TJBA - 0334284-50.2017.8.05.0001

1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS COUTINHO COSTA

CPF *29.***.*81-68

ERIK DANTAS BRITTO

CPF *08.***.*03-15

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

CPF *92.***.*52-91

DENIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA

Advogados

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB: 43447/BA

CPF *74.***.*11-15

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB: 36408/BA

CPF *13.***.*10-85

HARLEM HAMILTON OUAIS DALTRO SILVA

OAB: 48348/BA

CPF *13.***.*78-38

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB: 13924/BA

CPF *03.***.*26-49

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS

OAB: 32789/BA

CPF *19.***.*66-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDERSON DOS SANTOS BOMFIM

CPF *22.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0334284-50.2017.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Jose Luis Coutinho Costa Advogado: Harlem Hamilton Ouais Daltro Silva (OAB:BA48348) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Jose Roberto Lima Ramos Advogado: Harlem Hamilton Ouais Daltro Silva (OAB:BA48348) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Erik Dantas Britto Advogado: Harlem Hamilton Ouais Daltro Silva (OAB:BA48348) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Denivaldo Farias De Oliveira Advogado: Harlem Hamilton Ouais Daltro Silva (OAB:BA48348) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Terceiro Interessado: Anderson Dos Santos Bomfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0334284-50.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE LUIS COUTINHO COSTA e outros (3) Advogado(s): HARLEM HAMILTON OUAIS DALTRO SILVA (OAB:BA48348), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB:BA13924), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408), JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB:BA32789), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) DESPACHO Defiro como requer o representante do Ministério Público, no Id: 467261837.

    Tendo em vista a certidão de Id: 460583078, intime-se o réu Erik Dantas Brito, por intermédio de seus Advogados, conforme dispõe o art. 288, §2º do CPPM.

    SALVADOR /BA, 7 de outubro de 2024.

    Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

  • 12/09/2022 11:02

    Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

  • 12/09/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 08/08/2022 11:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 06/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/07/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 07/07/2022 00:00

    Publicação

  • 05/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 00:00

    Petição

  • 04/07/2022 00:00

    Documento

  • 04/07/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/07/2022 00:00

    Petição

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 05/05/2022 00:00

    Petição

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/05/2022 00:00

    Petição

  • 03/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 22/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 22/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2021 00:00

    Publicação

  • 20/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2021 00:00

    Petição

  • 15/05/2021 00:00

    Petição

  • 13/05/2021 00:00

    Petição

  • 13/05/2021 00:00

    Publicação

  • 13/05/2021 00:00

    Petição

  • 11/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/06/2020 00:00

    Publicação

  • 02/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/02/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Publicação

  • 14/02/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 14/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2020 00:00

    Documento

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 31/01/2020 00:00

    Documento

  • 30/01/2020 00:00

    Documento

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 07/08/2019 00:00

    Publicação

  • 05/08/2019 00:00

    Petição

  • 05/08/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/08/2019 00:00

    Documento

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 28/06/2019 00:00

    Mandado

  • 28/06/2019 00:00

    Mandado

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Documento

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 24/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 21/05/2019 00:00

    Documento

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 13/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 12/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2019 00:00

    Documento

  • 07/03/2019 00:00

    Documento

  • 07/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/03/2019 00:00

    Documento

  • 27/02/2019 00:00

    Documento

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/10/2018 00:00

    Mandado

  • 29/10/2018 00:00

    Mandado

  • 29/10/2018 00:00

    Mandado

  • 29/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/10/2018 00:00

    Publicação

  • 10/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 09/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2018 00:00

    Mandado

  • 21/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/08/2018 00:00

    Mandado

  • 20/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2018 00:00

    Documento

  • 14/08/2018 00:00

    Documento

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/08/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/05/2018 00:00

    Publicação

  • 14/05/2018 00:00

    Registro de Sentença Realizado

  • 14/05/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 14/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/05/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 14/05/2018 00:00

    Mandado

  • 14/05/2018 00:00

    Mandado

  • 07/05/2018 00:00

    Documento

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 25/04/2018 00:00

    Mandado

  • 19/04/2018 00:00

    Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Documento

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/04/2018 00:00

    Documento

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2018 00:00

    Documento

  • 12/04/2018 00:00

    Documento

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 17/02/2018 00:00

    Publicação

  • 15/02/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 15/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/01/2018 00:00

    Publicação

  • 24/01/2018 00:00

    Documento

  • 23/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 12/01/2018 00:00

    Documento

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 12/01/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/01/2018 00:00

    Publicação

  • 08/01/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 08/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2017 00:00

    Denúncia

  • 15/11/2017 00:00

    Petição

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 01/11/2017 00:00

    Petição

  • 01/11/2017 00:00

    Documento

  • 31/10/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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