TJBA - 0000464-40.2014.8.05.0221

09/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025 16:54

Baixa Definitiva

09/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025 16:53

Juntada de Certidão

10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de HONORINA MORAES DE ANDRADE SANTANA em 09/05/2025 23:59.

18/04/2025 09:30

Publicado Ementa em 11/04/2025.

18/04/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

07/04/2025 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 22:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 22:03

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025 18:18

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 14:31

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/02/2025 17:39

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024 15:23

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024 14:49

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/10/2024 14:06

Recebidos os autos

24/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio