TJBA - 0005307-04.2002.8.05.0113

31/08/2023 15:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2023 15:14

Baixa Definitiva

31/08/2023 15:14

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023 15:11

Juntada de Certidão

08/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Documento_1

08/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.

08/08/2023 01:58

Publicado Ementa em 07/08/2023.

08/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023 00:15

Expedição de Certidão.

04/08/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 10:05

Conhecido o recurso de JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS - CPF: *32.***.*50-59 (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2023 18:38

Conhecido o recurso de JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS - CPF: *32.***.*50-59 (RECORRENTE) e não-provido

03/08/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023 15:41

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2023 12:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/07/2023 00:21

Expedição de Certidão.

29/07/2023 00:20

Expedição de Certidão.

25/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 17:06

Incluído em pauta para 03/08/2023 13:30:00 Sala 03.

24/07/2023 14:06

Retirado de pauta

23/07/2023 21:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 10:17

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:30:00 Sala 03.

14/07/2023 16:52

Solicitado dia de julgamento

12/04/2023 07:47

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023 16:08

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

09/04/2023 18:20

Expedição de Certidão.

28/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.

27/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:35

Juntada de Certidão

23/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023 01:14

Publicado Despacho em 20/03/2023.

23/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023 01:04

Publicado Despacho em 10/03/2023.

21/03/2023 00:24

Expedição de Certidão.

17/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 16:51

Expedição de Certidão.

17/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.

17/03/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023 01:02

Publicado Decisão em 08/03/2023.

11/03/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

11/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023 16:00

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.

10/03/2023 15:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

09/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/03/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 19:03

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2023 15:50

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.

28/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.

28/02/2023 09:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

27/02/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023 10:18

Declarada incompetência

23/01/2023 22:58

Conclusos para decisão

23/01/2023 17:30

Recebidos os autos

23/01/2023 17:30

Distribuído por sorteio