27/05/2025 19:56

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS BATISTA em 13/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 17:41

Publicado Sentença em 25/04/2025.
11/05/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 10:45

Comunicação eletrônica
23/04/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 08:36

Conclusos para julgamento
18/11/2024 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8126294-40.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luciene Dos Santos Batista Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerente: William Da Cruz Silva Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8126294-40.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUCIENE DOS SANTOS BATISTA e outros Representante(s): LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
26/09/2024 12:15

Cominicação eletrônica
26/09/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 04:42

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS BATISTA em 15/03/2024 23:59.
29/03/2024 00:39

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
23/03/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:58

Comunicação eletrônica
28/02/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
20/02/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 20:36

Conclusos para julgamento
08/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 02:04

Publicado Intimação em 24/11/2023.
03/12/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
23/11/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:22

Comunicação eletrônica
21/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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