14/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55395/2025
29/01/2025 16:54

Protocolizada Petição 55395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
21/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de SILMARIA DAS VIRGENS OLIVEIRA
17/12/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Rosenilde de Souza Pires

Gledson Barbosa Caldeira

Advogado: Thaise Santos Ferraz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2023 17:23

Moany de Almeida Nascimento

Moab Santos Nascimento

Advogado: Aelson dos Santos Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2019 23:25

Leonardo Moreira de Assuncao

Municipio de Salvador

Advogado: Daniel Pereira da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 10:01

Paulo Henrique Franco de Lima

Rei da Homocinetica LTDA

Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/01/2023 20:40

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Marcio Nunes Ferreira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/03/2024 13:25