TJBA - 0196289-44.2007.8.05.0001
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 17:29
Juntada de Petição de 0196289_44.2007_PARECER_NÃO INTERVENÇÃO_reit
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29/06/2025 19:46
Juntada de Petição de comunicações
-
27/06/2025 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2025 10:53
Expedição de sentença.
-
27/06/2025 10:53
Expedição de intimação.
-
11/06/2025 08:37
Julgado procedente o pedido
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17/03/2025 18:29
Conclusos para despacho
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08/03/2025 08:04
Decorrido prazo de JOSE CORNELIO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 08:04
Decorrido prazo de MARIA ALVANIA CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:58
Decorrido prazo de BERNADETE CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:58
Decorrido prazo de JOSE UILSON CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:58
Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:58
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 03:58
Decorrido prazo de Espolio de Jose Gomes Medeiros em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de JOSE UILSON CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de JOSE UILSON CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA CARMEM CARNEIRO SILVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de Espolio de Jose Gomes Medeiros em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 02:07
Decorrido prazo de Espolio de Jose Gomes Medeiros em 07/03/2025 23:59.
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18/12/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0196289-44.2007.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Falecido: Jose Cornelio Silveira Terceiro Interessado: Espolio De Jose Gomes Medeiros Herdeiro: Maria Alvania Carneiro Silveira Herdeiro: Bernadete Carneiro Silveira Herdeiro: Jose Uilson Carneiro Silveira Herdeiro: Maria Carmem Carneiro Silveira Herdeiro: Maria Helena Silveira Ferreira Confrontante: Helena Amorim Da Silva Confrontante: Maria De Lourdes Santos Torres Confrontante: Cristiane Raquel Chagas Fraga Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 0196289-44.2007.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Autor: JOSE CORNELIO SILVEIRA e outros (5) Réu: Espolio de Jose Gomes Medeiros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas ao Ministério Público.
Salvador, 28 de junho de 2024.
LUIZA GOMES AJ -
04/10/2024 14:23
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 14:13
Juntada de Petição de 0196289_44.2007_MARIA SILVEIRA_PARECER_NÃO I
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28/06/2024 12:11
Expedição de ato ordinatório.
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28/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:25
Decorrido prazo de Alcides Braga de Jesus em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:25
Decorrido prazo de Odilon de Jesus Torres em 24/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:25
Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEIRA FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 00:42
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
30/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/11/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 09:10
Conclusos para julgamento
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15/10/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/07/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
01/04/2021 00:00
Petição
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/07/2020 00:00
Publicação
-
27/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/07/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
20/02/2020 00:00
Petição
-
29/01/2020 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
13/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
15/03/2019 00:00
Publicação
-
13/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/03/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/08/2018 00:00
Publicação
-
14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
22/01/2013 00:00
Publicação
-
18/01/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/12/2012 00:00
Mero expediente
-
05/07/2011 17:44
Conclusão
-
05/07/2011 00:00
Petição
-
12/04/2011 18:16
Protocolo de Petição
-
01/03/2011 07:30
Remessa
-
01/03/2011 00:40
Publicado pelo dpj
-
28/02/2011 11:24
Enviado para publicação no dpj
-
25/02/2011 17:48
Mero expediente
-
28/05/2010 10:41
Remessa
-
25/03/2009 13:42
Conclusão
-
25/03/2009 13:41
Documento
-
19/03/2009 22:14
Publicado pelo dpj
-
19/03/2009 12:18
Enviado para publicação no dpj
-
18/03/2009 12:23
Despacho do juiz
-
16/03/2009 17:26
Conclusão
-
16/03/2009 17:25
Petição
-
10/03/2009 16:48
Protocolo de Petição
-
13/01/2009 16:00
Documento
-
09/01/2009 16:34
Mandado cumprido positivamente
-
12/12/2008 15:53
Entrada na central de mandados
-
12/12/2008 15:53
Entrada na central de mandados
-
12/12/2008 14:24
Expedição de documento
-
12/12/2008 13:46
Envio a central de mandados
-
04/12/2008 20:37
Publicado pelo dpj
-
04/12/2008 12:46
Enviado para publicação no dpj
-
01/12/2008 16:17
Despacho do juiz
-
27/11/2008 16:25
Conclusão
-
27/11/2008 16:22
Petição
-
07/11/2008 15:02
Protocolo de Petição
-
22/10/2008 22:02
Publicado pelo dpj
-
22/10/2008 12:53
Enviado para publicação no dpj
-
21/10/2008 17:28
Documento
-
10/10/2008 14:24
Documento
-
24/09/2008 14:56
Mandado cumprido negativamente
-
15/09/2008 17:20
Entrada na central de mandados
-
15/09/2008 12:11
Envio a central de mandados
-
12/09/2008 20:38
Publicado pelo dpj
-
12/09/2008 12:38
Enviado para publicação no dpj
-
11/09/2008 17:47
Despacho do juiz
-
09/09/2008 15:50
Autos - conclusos
-
09/09/2008 15:49
Juntada peticao - autor
-
09/09/2008 15:43
Juntada
-
26/05/2008 15:05
Mandado - devolvido ao cartório
-
26/05/2008 14:45
Entrada na central de mandados
-
26/05/2008 14:45
Entrada na central de mandados
-
26/05/2008 14:45
Entrada na central de mandados
-
26/05/2008 09:22
Envio a central de mandados
-
26/05/2008 09:22
Envio a central de mandados
-
20/05/2008 20:41
Publicado pelo dpj
-
20/05/2008 13:28
Enviado para publicação no dpj
-
19/05/2008 18:12
Despacho do juiz
-
16/05/2008 10:03
Autos - conclusos
-
16/05/2008 10:03
Juntada
-
20/02/2008 20:24
Publicado pelo dpj
-
20/02/2008 12:41
Enviado para publicação no dpj
-
16/01/2008 08:46
Despacho do juiz
-
10/01/2008 15:11
Autos - conclusos
-
10/01/2008 12:32
Processo autuado
-
26/11/2007 16:32
Entrada de processo na vara
-
26/11/2007 10:36
Envio de processo para vara
-
23/11/2007 16:34
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2007
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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