TJBA - 0538997-50.2018.8.05.0001

06/06/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2023 15:13

Transitado em Julgado em 06/06/2023

01/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522763/2023

31/05/2023 23:55

Protocolizada Petição 522763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de AUGUSTO JOSE SACRAMENTO DOS SANTOS

27/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA