08/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 23:34

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 01:14

Mandado devolvido Positivamente
30/01/2025 09:04

Expedição de Mandado.
31/10/2024 04:50

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/10/2024.
23/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8137840-97.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Centro Pessoense De Educacao Ltda Advogado: Patricia Regina Melo De Araujo Cerqueira Asfora (OAB:PB27673) Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora (OAB:PB17251) Autor: Centro Campinense De Educacao Ltda Advogado: Patricia Regina Melo De Araujo Cerqueira Asfora (OAB:PB27673) Advogado: Rembrandt Medeiros Asfora (OAB:PB17251) Reu: Escola Motivar Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8137840-97.2020.8.05.0001 Assunto: [Marca] AUTOR: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA REU: ESCOLA MOTIVAR LTDA - ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos etc.

No Petitório de ID. 431427892/Doc. 34, os Autores, CENTRO PESSOENSE DE EDUCAÇÃO LTDA e CENTRO CAMPINENSE DE EDUCAÇÃO LTDA, ingressaram com Embargos de Declaração, aduzindo, em apertada síntese, que: Requerera, que seja reconhecido dos presentes Declaratórios, no tocante a contradição/obscuridade/erro material, reconsiderando a decisão de extinção do processo anteriormente proferida, dando-se continuidade ao regular processamento do feito, procedendo, em ato contínuo, com a citação da parte reclamante para integrar a presente relação processual.

Pugnara, ao final, fosse dado provimento ao Recurso horizontal com os consequentes acolhimento do pedido de Citação e prosseguimento da demanda.

No essencial, é o Relatório.

DECIDO.

Inicialmente constato que é plenamente possível o recebimento de Embargos de Declaração como Pedido de Reconsideração, caso se conclua haver possibilidade para tanto.

Desse modo, hei por bem recepcionar os presentes Aclaratórios na qualidade de pleito reconsiderativo, porquanto se constatara, de fato, a ocorrência de erro material quando da prolação do Decisório de ID. 423142228/Doc. 32.

Ante o exposto, RECEBO o Recurso Horizontal como Pedido de Reconsideração, ao tempo que REFLUO da Decisão de ID. 423142228/Doc. 32 e DETERMINO que proceda com a Citação da parte requerida como determinado no Despacho de ID 174834496/Doc. 24.

Publique-se.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 19 de setembro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira Jr.

Juiz de Direito Titular ALL
07/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 01:31

Decorrido prazo de CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA em 06/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:31

Decorrido prazo de ESCOLA MOTIVAR LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 21:20

Publicado Sentença em 14/02/2024.
08/02/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/12/2023 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2023 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
03/08/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 01:49

Decorrido prazo de ESCOLA MOTIVAR LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:49

Decorrido prazo de CENTRO CAMPINENSE DE EDUCACAO LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:49

Decorrido prazo de CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA em 11/06/2021 23:59.
25/05/2021 22:11

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2021 09:36

Publicado Despacho em 18/05/2021.
23/05/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
18/05/2021 17:32

Conclusos para despacho
18/05/2021 08:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/05/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/12/2020 16:20

Conclusos para decisão
07/12/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000420-91.2024.8.05.0233

54.769.458 Gilson Ferreira da Cruz Filho

Graciane Santos Almeida Santos

Advogado: Filipe Santana Pitanga de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8021532-11.2023.8.05.0150

Plenamed Distribuidora de Medicamentos E...

Instituto de Assistencia a Saude e Promo...

Advogado: Alan Benvenutti

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0012572-97.2005.8.05.0001

Aluizio de Moura Gama

Twin Investimentos e Servicos LTDA

Advogado: Claudete Maria Kramel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2005 16:45

Exibir Processo

Processo nº 8081472-05.2019.8.05.0001

Cristovam da Cruz Junior

Votorantim Cimentos N/Ne S/A

Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0552595-76.2015.8.05.0001

Angelica Santos da Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 16:28

Exibir Processo