14/03/2025 17:46

Baixa Definitiva
14/03/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:42

Expedição de Alvará.
25/02/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:38

Expedição de intimação.
17/01/2025 00:35

Expedição de ofício.
17/01/2025 00:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003403-06.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Jamille Barreto Miranda Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003403-06.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: JAMILLE BARRETO MIRANDA Advogado(s): EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506), ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 441168746 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
03/10/2024 12:50

Expedição de ofício.
03/10/2024 12:49

Expedição de ofício.
03/10/2024 11:50

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/10/2024 11:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/10/2024 12:53

Expedição de intimação.
30/07/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:06

Decorrido prazo de JAMILLE BARRETO MIRANDA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.
18/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:33

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 23:03

Decorrido prazo de JAMILLE BARRETO MIRANDA em 22/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 02:36

Publicado Intimação em 23/04/2024.
26/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:40

Expedição de intimação.
18/04/2024 22:09

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2023 16:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.
03/12/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
29/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:57

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/08/2023 23:59.
06/11/2023 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/10/2023 23:59.
06/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:05

Expedição de intimação.
06/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 04:11

Publicado Intimação em 15/08/2023.
30/08/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
14/08/2023 10:05

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:53

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/07/2023 19:16

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 10:37

Expedição de intimação.
20/07/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:35

Expedição de intimação.
20/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:57

Recebidos os autos
19/07/2023 10:57

Juntada de mandado duplicado
19/07/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/08/2022 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 13:37

Decorrido prazo de JAMILLE BARRETO MIRANDA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 22:38

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
25/07/2022 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2022 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2022 15:29

Expedição de intimação.
22/07/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:20

Expedição de intimação.
19/07/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:20

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2022 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento
21/06/2022 12:45

Expedição de intimação.
21/06/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2022 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:30

Decorrido prazo de JAMILLE BARRETO MIRANDA em 07/06/2022 23:59.
30/05/2022 21:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 04:16

Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 17:25

Expedição de intimação.
20/05/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2022 11:54

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:41

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 10:15

Publicado Intimação em 17/05/2022.
19/05/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 11:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 10:47

Expedição de citação.
16/05/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/05/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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