TJBA - 8000293-61.2017.8.05.0246

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

AILON PEREIRA DE SOUZA

CPF *30.***.*93-49

Advogados

JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE

OAB: 29310/BA

CPF *76.***.*63-53

Polo Passivo

Partes

GAUDENCIO NUNES DE ANDRADE

CPF *94.***.*78-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA

CPF *07.***.*78-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 19:08

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2025 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2025 05:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DOURADA em 11/09/2024 23:59.

  • 18/02/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000293-61.2017.8.05.0246 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Ailon Pereira De Souza Advogado: Jose Aparecido Soares Domiense (OAB:BA29310) Interessado: Gaudencio Nunes De Andrade Interessado: Valdemir Pereira De Souza Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: 8000293-61.2017.8.05.0246 ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 04/2024 deste Juízo.

    Vista ao Ministério Público para emitir seu parecer no prazo de 15 (quinze) dias.

    Serra Dourada-BA, 03/10/2024.

    Genilson da Silva Pereira Téc.

    Judiciário

  • 05/10/2024 17:50

    Juntada de Petição de MANIFESTAC¸A~O_SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA_AILON

  • 03/10/2024 11:25

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 11:20

    Expedição de ofício.

  • 03/10/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2024 18:04

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE em 05/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/08/2024 09:20

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2024 11:24

    Publicado Intimação em 15/07/2024.

  • 21/07/2024 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 12/07/2024 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 12:05

    Expedição de ofício.

  • 11/07/2024 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 14:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2023 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2020 00:12

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE em 23/04/2020 23:59:59.

  • 24/12/2020 19:05

    Publicado Intimação em 31/03/2020.

  • 16/12/2020 18:19

    Decorrido prazo de AILON PEREIRA DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 15:35

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/03/2020 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2019 15:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2019 01:59

    Decorrido prazo de AILON PEREIRA DE SOUZA em 23/07/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 01:59

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE em 23/07/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 00:20

    Decorrido prazo de AILON PEREIRA DE SOUZA em 23/07/2018 23:59:59.

  • 02/03/2019 00:20

    Decorrido prazo de JOSE APARECIDO SOARES DOMIENSE em 23/07/2018 23:59:59.

  • 25/10/2018 02:11

    Publicado Intimação em 06/07/2018.

  • 25/10/2018 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 10:27

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2018 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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