TJBA - 8079673-24.2019.8.05.0001

14/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2024 11:35

Baixa Definitiva

14/05/2024 11:35

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

14/05/2024 11:30

Juntada de Certidão

08/05/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBERTO RIOS MURICY em 10/04/2024 23:59.

21/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.

16/03/2024 02:17

Publicado Acórdão em 18/03/2024.

16/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/03/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2024 21:33

Sentença confirmada em parte

11/03/2024 19:50

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024 19:28

Deliberado em sessão - julgado

28/02/2024 01:51

Expedição de Certidão.

21/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/02/2024 13:51

Solicitado dia de julgamento

06/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.

01/12/2023 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO RIOS MURICY em 30/11/2023 23:59.

13/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023 17:23

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023 17:23

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:21

Juntada de Petição de RN 8079673-24.2019.8.05.0001

08/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.

08/11/2023 03:30

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 14:45

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível

24/04/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.

19/04/2023 12:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

19/04/2023 11:53

Recebidos os autos

19/04/2023 11:53

Distribuído por sorteio