10/04/2025 09:38

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:03

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:12

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:41

Conclusos #Não preenchido#
12/10/2024 04:17

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição incidental
12/09/2024 06:36

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:59

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:45

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:24

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 01:03

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 00:08

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:56

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:21

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:48

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/11/2023.
17/11/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8043589-22.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Rita Sonia De Oliveira Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8043589-22.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Intime-se o embargante, através do representante judicial habilitado nos autos, para que tome ciência do teor da petição de ID 53583886 e, querendo, manifeste-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para expor e requerer o que entender de direito Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 13 de novembro de 2023.

Des.

José Cícero Landin Neto Relator
13/11/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:48

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 00:00

Expedição de Certidão.
07/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:01

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 31/10/2023.
01/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 01:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:29

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:04

Juntada de Petição de petição incidental
05/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.
30/09/2023 01:09

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:10

Conclusos #Não preenchido#
14/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 01:38

Publicado Ementa em 30/06/2023.
01/07/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
27/06/2023 10:32

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 14:28

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 11:19

Deliberado em sessão - julgado
09/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:37

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
25/05/2023 17:41

Solicitado dia de julgamento
22/05/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2023 00:25

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:23

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:14

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 23/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:03

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
02/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2023 00:54

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:52

Decorrido prazo de RITA SONIA DE OLIVEIRA BARRETO em 24/01/2023 23:59.
24/11/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:45

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:54

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2022 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/10/2022 11:25

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.
15/10/2022 05:52

Expedição de Certidão.
13/10/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000242-19.2018.8.05.0245

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Hosley Oliveira dos Santos - ME

Advogado: Fabricio Bizerra de Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2018 15:15

Exibir Processo

Processo nº 8002878-88.2021.8.05.0103

Rita de Cassia Pereira Aragao

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...

Advogado: Leonardo Martins Wykrota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2021 20:12

Exibir Processo

Processo nº 8000030-66.2016.8.05.0245

Lindivaldo Cabral Barbosa

Municipio de Sento Se

Advogado: Ellen Souza Eloi Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2016 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8122348-94.2022.8.05.0001

Anderlon Muniz de Oliveira

Jsl Locacao de Maquinas e Veiculos Pesad...

Advogado: Francisco da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2022 08:13

Exibir Processo

Processo nº 8008614-05.2021.8.05.0001

Associacao Cultural Brasil Estados Unido...

Constancio de Andrade Melo Filho

Advogado: Diego Silva Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2021 19:41

Exibir Processo