STJ - 0500293-16.2019.8.05.0006

17/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195595/2025

10/03/2025 17:27

Protocolizada Petição 195595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 22:50

Não conhecido o recurso de WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO

13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099922/2024

10/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1099922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 206599 (2024/0405838-3)

28/11/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA