21/07/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:43

Nomeado perito
18/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:12

Desentranhado o documento
26/05/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000239-34.2020.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Jose Cardoso Dos Santos Advogado: Eurico Ferreira Dantas De Matos (OAB:BA46171) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000239-34.2020.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JOSE CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS (OAB:BA46171) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) DECISÃO Considerando a petição de ID 462487714, constato a inércia do perito outrora nomeado, o Sr.

Gustavo Pereira Alves, razão pela qual determino a sua substituição, nos moldes do art. 468, II, do Código de processo Civil.

Assim sendo, nomeio perito o contador Sr.

ANDRE LUIS DE CARVALHO BITTENCOURT, CRC BA-018950/0-0 (perito já cadastrado pelo TJBA junto ao Sistema de Apoio a Perícias Judiciais), para realizar a perícia contábil pendente e ofertar laudo, no máximo, 20 dias.

Intimem-se as partes da nomeação do perito para manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o perito para, em 05 dias, assinar o termo de compromisso de aceitação do encargo (novo modelo).

Fixo honorários periciais no teto da Resolução n. 17/2019, a saber, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), sendo o valor custeado pelo TJBA, haja vista ser o autor – parte que requereu a perícia - beneficiário da justiça gratuita (art. 95, do CPC).

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este despacho força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

P.C.I.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
07/10/2024 18:33

Expedição de decisão.
30/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:41

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/06/2024 01:08

Publicado Decisão em 24/05/2024.
08/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
29/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
22/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:33

Desentranhado o documento
13/05/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:51

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023 11:35

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 08:34

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 12:00

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 18:12

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022 16:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2021 06:06

Decorrido prazo de EURICO FERREIRA DANTAS DE MATOS em 06/08/2021 23:59.
19/11/2021 01:58

Publicado Intimação em 29/07/2021.
19/11/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
16/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 14:56

Juntada de Petição de réplica
08/09/2021 12:15

Conclusos para decisão
08/09/2021 10:58

Juntada de Termo de audiência
08/09/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:13

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 11:48

Expedição de citação.
28/07/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2021 00:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 10:06

Conclusos para decisão
22/02/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 09:15

Conclusos para decisão
21/05/2020 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002691-77.2019.8.05.0256

Itau Seguros S/A

Jocelia Rodrigues de Araujo

Advogado: Maria do Carmo Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8055469-13.2019.8.05.0001

Eliana Bonfim de Lima

Condominio Guilherme Marback - Bloco 36

Advogado: Rita de Cassia Leal de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8084727-34.2020.8.05.0001

Clayton Calixto Rodrigues

Estado da Bahia

Advogado: Lucas Aragao da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2020 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0159706-89.2009.8.05.0001

Companhia de Engenharia Rural Hidrica e ...

Municipio de Caatiba

Advogado: Fernando Goncalves da Silva Campinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2009 15:52

Exibir Processo

Processo nº 8000025-63.2018.8.05.0119

Juliana Souza Silva

Iuni Educacional - Unime Itabuna LTDA

Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2018 09:44

Exibir Processo