25/07/2025 03:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 07:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 23:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.
25/12/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
30/11/2024 06:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CUNHA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
30/11/2024 01:12

Expedição de decisão.
30/11/2024 01:12

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 22:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 11/11/2024 12:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
05/11/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 15:34

Publicado Decisão em 08/10/2024.
27/10/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001351-96.2024.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Paulo Sergio Cunha Da Silva Advogado: Rodrigo Da Silva Macedo (OAB:BA72344) Reu: Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001351-96.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: PAULO SERGIO CUNHA DA SILVA Advogado(s): RODRIGO DA SILVA MACEDO (OAB:BA72344) REU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV Advogado(s): DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) Nome: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC | Endereço: SIG, Quadra 02, 420/440, Sala 212, Subsolo 02, Zona Industrial – Brasília – DF.

CEP: 70.610-420.

Cuida-se de Ação Ordinária proposta por PAULO SERGIO CUNHA DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA- ABENPREV, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na inicial (ID 466223734).

Pois bem.

Trata-se de processo cadastrado no PJE sob o rito do Juizado Especial Cível (e assim será analisado, em atenção à boa-fé objetiva, notadamente porque o procedimento ordinário demanda recolhimento de custas).

Portanto, sem custas em primeiro grau (art. 54 da Lei n° 9.099/95).

Não há cadastro de pedido de antecipação de tutela.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora/CEJUSC, por videoconferência.

Local: (Lifesize) 2- Cite-se o Réu sobre esta ação.

Cópia desta decisão servirá de carta.

O Cartório deverá enviar as orientações para acesso e participação na audiência por videoconferência. 3- Em caso de ausência do Réu, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). 4- A contestação deverá ser apresentada pelo réu até o dia da audiência de conciliação acima designada, sob pena de revelia, quando se presumirão verdadeiros os fatos alegados na inicial. 5- Havendo preliminares ou documentos na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão. 6- Intime-se a parte Autora (via DJE ou Sistema) para comparecer à conciliação.

A ausência injustificada da parte Autora determinará a extinção do processo e condenação e custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). 7- Diante da vulnerabilidade do consumidor, inverto o ônus da prova. 8- Após a audiência de conciliação, voltem-me conclusos.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
04/10/2024 11:12

Expedição de decisão.
04/10/2024 11:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/11/2024 12:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
04/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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