TJBA - 0700211-02.2021.8.05.0080

1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS

CPF *61.***.*03-67

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB: 30580/BA

CPF *78.***.*69-49

BRENA AMORIM COSTA

OAB: 68158/BA

CPF *46.***.*82-43

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB: 82386/BA

CPF *75.***.*56-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 COORPIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/06/2025 18:57

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 23:19

    Juntada de Petição de PJE 0700211_02.2021.8.05.0080_CONTRARRAZÕES

  • 14/05/2025 15:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/05/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2025 09:50

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 10/05/2025 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2025 11:52

    Expedição de decisão.

  • 23/04/2025 07:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/04/2025 03:47

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 22/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 19:20

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 04/04/2025 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/04/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 11:09

    Expedição de sentença.

  • 01/04/2025 07:29

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:16

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 19:04

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 17/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 02:25

    Publicado Despacho em 10/03/2025.

  • 12/03/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 10/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/03/2025 15:09

    Expedição de despacho.

  • 01/03/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 00:59

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 17/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:07

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 10:13

    Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_0700211_02.2021.8.05.0080 _1_

  • 27/01/2025 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/01/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 15:49

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 15/01/2025 17:19

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2024 12:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/11/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 24/10/2024 18:20

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 21/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 17:54

    Decorrido prazo de 1ª Coorpin em 11/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0700211-02.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Reu: Luiz Carlos Nunes De Jesus Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Brena Amorim Costa (OAB:BA68158) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: 1ª Coorpin Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0700211-02.2021.8.05.0080 DESPACHO 1.

    Vistos. 2.

    Id nº 457789894: Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de novembro de 2024, às 10 horas.

    Int.

    Feira de Santana, 12 de agosto de 2024.

    Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito

  • 08/10/2024 16:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 04/10/2024 15:05

    Expedição de despacho.

  • 04/10/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 18:00

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 27/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 12:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 12/08/2024 13:15

    Expedição de despacho.

  • 12/08/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/11/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 12/08/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:52

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 03/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2024 17:50

    Decorrido prazo de 1ª Coorpin em 14/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 07/06/2024 09:50

    Expedição de despacho.

  • 07/06/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2024 18:29

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 27/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 19:09

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 30/05/2024 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 27/05/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2024 02:13

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

  • 14/05/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 12/08/2024 10:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 14/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 20/04/2024 08:41

    Decorrido prazo de 1ª Coorpin em 15/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 23:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 23:57

    Juntada de Petição de 0700211 02 2021 ciente designacao de audiencia

  • 01/04/2024 09:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/04/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:30 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 04/12/2023 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 11:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 04/12/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 01:25

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/11/2023 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/11/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 12:14

    Desentranhado o documento

  • 01/11/2023 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2023 12:14

    Expedição de ofício.

  • 01/11/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 01:19

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/10/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:15

    Expedição de ofício.

  • 16/08/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 11:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 16/08/2023 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2023 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 15/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/08/2023 12:18

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 04:02

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/07/2023 23:58

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 14/07/2023 08:37

    Expedição de despacho.

  • 14/07/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2023 03:18

    Decorrido prazo de BRENA AMORIM COSTA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/05/2023 15:05

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 04/04/2023 23:59.

  • 15/05/2023 21:05

    Decorrido prazo de BRENA AMORIM COSTA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/05/2023 02:35

    Publicado Intimação em 21/03/2023.

  • 04/05/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/05/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 10:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 28/04/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 01:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/04/2023 02:53

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:03

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 24/04/2023 09:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 08:19

    Audiência Instrução e julgamento designada para 07/12/2022 11:00 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 06/11/2022 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 00:00

    Petição

  • 20/10/2022 00:00

    Publicação

  • 18/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/10/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 24/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 09/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 31/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/08/2021 00:00

    Publicação

  • 10/08/2021 00:00

    Publicação

  • 06/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 06/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 06/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 06/04/2021 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 05/04/2021 00:00

    Petição

  • 26/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2021 00:00

    Mandado

  • 04/03/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/02/2021 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001440-02.2024.8.05.0239

Cleidionice Pereira de Lima

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 8060516-65.2019.8.05.0001

Ronaldo Reboucas Barbosa

Votorantim Energia LTDA

Advogado: Roberta Miranda Torres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 8115597-28.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ueslei Reis de Jesus

Advogado: Poliane Franca Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 8171409-21.2022.8.05.0001

Carlos Francisco de Oliveira Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0000274-86.2009.8.05.0210

Ivo dos Santos Oliveira

Ympex-Corporate Imp. Exportacao LTDA

Advogado: Tiberio Torres Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2009 12:43

Exibir Processo