TJBA - 0000296-63.2013.8.05.0030
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 12:34
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/10/2024 05:58
Decorrido prazo de PANIFICADORA SÃO ROQUE em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000296-63.2013.8.05.0030 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Executado: Panificadora São Roque Exequente: Brejoes Prefeitura Advogado: Tarcisio Biondi Carvalho (OAB:BA21208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000296-63.2013.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: BREJOES PREFEITURA Advogado(s): TARCISIO BIONDI CARVALHO (OAB:BA21208) EXECUTADO: PANIFICADORA SÃO ROQUE Advogado(s): DECISÃO Processo de execução extintivo, com pendência de pagamento de custas.
Em exame dos autos, em razão do baixo valor da execução, e considerando a presunção de hipossuficiência para a pessoa natural, concede-se a gratuidade de justiça.
Arquivem-se.
P.I.
Data pelo sistema.
Igor Spock Silveira Santos.
Juiz de Direito designado. -
08/10/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 11:08
Expedição de intimação.
-
03/10/2024 09:27
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2024 16:26
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
15/09/2024 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 14:41
Expedição de intimação.
-
05/09/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 11:05
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:04
Expedição de intimação.
-
21/08/2023 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 09:19
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
06/10/2022 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2022 11:28
Expedição de intimação.
-
23/09/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2020 17:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOES em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 01:11
Decorrido prazo de TARCISIO BIONDI CARVALHO em 03/03/2020 23:59:59.
-
16/03/2020 11:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/03/2020 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2020 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2020 07:28
Publicado Intimação em 11/02/2020.
-
10/02/2020 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 17:40
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
16/01/2020 16:39
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2019 19:35
Devolvidos os autos
-
16/04/2019 13:38
RECEBIMENTO
-
24/08/2016 08:57
REMESSA
-
14/07/2016 08:41
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
-
14/07/2016 08:34
AUDIÊNCIA
-
31/05/2016 08:31
MERO EXPEDIENTE
-
31/05/2016 08:28
CONCLUSÃO
-
12/03/2013 10:27
CONCLUSÃO
-
07/03/2013 12:49
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8072821-42.2023.8.05.0001
Raphael Schwab
Armando Raphael Schwab
Advogado: Vagner Johnson Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2023 09:39
Processo nº 8127981-18.2024.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Mw Hair Salvador LTDA
Advogado: Romulo Guimaraes Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2024 12:59
Processo nº 8000418-08.2021.8.05.0046
Altino Fagundes de Jesus
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
Advogado: Luan Ferreira Peixinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2021 21:52
Processo nº 8005336-17.2024.8.05.0154
Claudionor de Souza Silva
Marcos Cavalcante Bezerra
Advogado: Vanusia Martins de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/09/2024 10:07
Processo nº 8002909-47.2024.8.05.0154
Supremo Incorporadora e Construtora LTDA...
Adriana da Silva Batista Moraes
Advogado: Mariana Cordeiro Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2024 10:33