16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0573008-76.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Reginaldo Ribeiro Pinheiro Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rita Correia Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Roberto Jose Nascimento Xavier Filho Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Roberto Vagner Cerqueira Barreto Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Ronaldo Saturno Samuel Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosa Meire Nunes De Mendonca Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosalvo Barbosa Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosane Maria Pereira Sacramento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosenildo Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosilaine Bispo Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sabina De Souza Da Conceicao Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sandra Dos Santos Nunes Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sandra Rosalvo Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sidney De Jesus Pacheco Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Silvana Amorim Da Hora Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Silvia Regina Varago Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Simone Estelita Dos Santos Alves Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Daltro Dos Santos Filha Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Dos Santos Soares Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Maria Cruz Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luciana Chamusca Ferreira Guerra (OAB:BA19720) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929) Advogado: Leonan Calderaro Filho (OAB:RJ64823) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0573008-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: REGINALDO RIBEIRO PINHEIRO e outros (19) Advogado(s): ICARO CASTELLO BRANCO BRITO (OAB:BA44721), EDVA MANGUEIRA DOS REIS (OAB:BA54713) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA (OAB:BA19720), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB:RJ62929), LEONAN CALDERARO FILHO (OAB:RJ64823) SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de título judicial.

A parte autora foi intimada, por seu(sua)(s) advogado(a), para manifestar interesse no seguimento do feito.

Passo a decidir.

Considerando que não consta nos autos manifestação de interesse da parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, aplicando-se o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, por ter sido concedida a gratuidade da Justiça à mesma.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024.

Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
11/12/2024 13:50

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0573008-76.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Reginaldo Ribeiro Pinheiro Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rita Correia Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Roberto Jose Nascimento Xavier Filho Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Roberto Vagner Cerqueira Barreto Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Ronaldo Saturno Samuel Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosa Meire Nunes De Mendonca Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosalvo Barbosa Oliveira Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosane Maria Pereira Sacramento Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosenildo Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Rosilaine Bispo Da Silva Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sabina De Souza Da Conceicao Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sandra Dos Santos Nunes Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sandra Rosalvo Dos Santos Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sidney De Jesus Pacheco Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Silvana Amorim Da Hora Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Silvia Regina Varago Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Simone Estelita Dos Santos Alves Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Daltro Dos Santos Filha Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Dos Santos Soares Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Exequente: Sonia Maria Cruz Advogado: Icaro Castello Branco Brito (OAB:BA44721) Advogado: Edva Mangueira Dos Reis (OAB:BA54713) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luciana Chamusca Ferreira Guerra (OAB:BA19720) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929) Advogado: Leonan Calderaro Filho (OAB:RJ64823) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0573008-76.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: REGINALDO RIBEIRO PINHEIRO e outros (19) Advogado(s): ICARO CASTELLO BRANCO BRITO (OAB:BA44721), EDVA MANGUEIRA DOS REIS (OAB:BA54713) EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): LUCIANA CHAMUSCA FERREIRA GUERRA (OAB:BA19720), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB:RJ62929), LEONAN CALDERARO FILHO (OAB:RJ64823) SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de título judicial.

A parte autora foi intimada, por seu(sua)(s) advogado(a), para manifestar interesse no seguimento do feito.

Passo a decidir.

Considerando que não consta nos autos manifestação de interesse da parte autora, com fulcro no art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, aplicando-se o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do CPC, por ter sido concedida a gratuidade da Justiça à mesma.

P.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024.

Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito
25/09/2024 20:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
30/10/2022 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
30/10/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
10/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
16/08/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2021 00:00

Publicação
23/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2021 00:00

Mero expediente
09/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Expedição de documento
12/01/2018 00:00

Publicação
10/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2018 00:00

Mero expediente
09/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
27/01/2017 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Publicação
21/11/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2016 00:00

Mero expediente
08/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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