05/11/2024 14:43

Baixa Definitiva
05/11/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8048159-48.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Heloisa Cazaes Martinez Advogado: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB:BA17488) Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8048159-48.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB:BA17488) APELADO: HELOISA CAZAES MARTINEZ Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) SENTENÇA Invertam-se os polos no sistema.

HELOISA CAZAES MARTINEZ, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogada legalmente constituída, ajuizou AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, contra CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL, também devidamente qualificado(a).

As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado.

POSTO ISSO.

DECIDO.

Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos.

HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Julga-se, ainda, satisfeita a obrigação pactuada, nos termos do art. 924, II do CPC.

Custas pro rata, suspendendo-se a exigibilidade em relação à autora, beneficiária da AJG.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa.

P.

I.

Salvador, 06 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
06/10/2024 09:41

Homologada a Transação
04/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
04/10/2024 08:11

Recebidos os autos
04/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 07:56

Expedição de ato ordinatório.
15/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 08:37

Decorrido prazo de HELOISA CAZAES MARTINEZ em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:43

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 07:32

Juntada de Alvará
19/02/2024 07:32

Juntada de Alvará
16/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:52

Publicado Sentença em 14/02/2024.
09/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 19:30

Expedido alvará de levantamento
05/02/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
04/02/2024 17:32

Conclusos para julgamento
20/09/2023 23:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/08/2023 23:59.
29/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:20

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:14

Conclusos para julgamento
05/06/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:29

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:29

Processo Reativado
12/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão
22/12/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 01:41

Publicado Decisão em 22/09/2022.
29/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2022 11:48

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:31

Juntada de Petição de réplica
08/07/2022 05:42

Decorrido prazo de HELOISA CAZAES MARTINEZ em 07/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:42

Juntada de Petição de certidão
24/06/2022 02:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/06/2022 23:59.
11/06/2022 14:26

Publicado Despacho em 09/06/2022.
11/06/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:11

Conclusos para decisão
25/05/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 04:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 01:25

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2022 05:27

Decorrido prazo de HELOISA CAZAES MARTINEZ em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:17

Publicado Decisão em 12/05/2022.
13/05/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 06:52

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/05/2022 23:59.
11/05/2022 06:40

Expedição de Mandado.
11/05/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 06:35

Expedição de decisão.
10/05/2022 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2022 15:55

Conclusos para decisão
10/05/2022 15:55

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:29

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2022 18:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
27/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 10:19

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 10:21

Expedição de Mandado.
25/04/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 06:28

Expedição de decisão.
20/04/2022 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2022 06:50

Conclusos para decisão
20/04/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:49

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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