18/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:26

Incluído em pauta para 05/08/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
14/07/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:45

Decorrido prazo de BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/06/2025 17:33

Solicitado dia de julgamento
04/06/2025 16:23

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83161590
26/05/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:12

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 04:36

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/04/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/04/2025 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:51

Comunicação eletrônica
15/04/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
10/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:18

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:13

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2025 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:43

Cominicação eletrônica
23/01/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/01/2025 01:53

Expedição de Certidão.
09/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/12/2024 12:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
19/12/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:58

Expedição de Certidão.
14/12/2024 04:31

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:03

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 02:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:09

Juntada de Petição de ApCiv 8016757_75.2024. MS. Tributário. ICMS. Não intervenção
29/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:46

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
19/10/2024 21:01

Recebidos os autos
19/10/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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