30/06/2025 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SOUZA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:55

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:10

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
18/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 09:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8026294-69.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Domingos Souza Ferreira Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405-A) Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026294-69.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE DOMINGOS SOUZA FERREIRA Advogado(s): ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA (OAB:BA65405-A) IMPETRADO: .

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Proceda a secretaria a juntada do acórdão lançado no declaratório nº 8026294-69.2022.8.05.0000.1.EDCiv.

Exaurida a prestação jurisdicional neste processo principal, aguarde o julgamento do recurso 8026294-69.2022.8.05.0000.2.EDCiv .

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05
10/10/2024 01:29

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:23

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:14

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
14/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:16

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:47

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SOUZA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:47

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:25

Expedição de Certidão.
18/08/2023 01:28

Publicado Ementa em 17/08/2023.
18/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 16:37

Concedida a Segurança a JOSE DOMINGOS SOUZA FERREIRA - CPF: *15.***.*64-87 (IMPETRANTE)
14/08/2023 15:47

Concedida a Segurança a JOSE DOMINGOS SOUZA FERREIRA - CPF: *15.***.*64-87 (IMPETRANTE)
14/08/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 11:45

Deliberado em sessão - julgado
31/07/2023 00:22

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:55

Incluído em pauta para 03/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/07/2023 17:15

Solicitado dia de julgamento
24/04/2023 16:47

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:22

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
24/02/2023 15:38

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:04

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
05/11/2022 03:55

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
02/11/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 17:34

Juntada de Petição de mandado
26/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 16:49

Juntada de Petição de mandado
18/10/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 18:07

Expedição de Mandado.
17/10/2022 18:07

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:04

Expedição de Ofício.
10/10/2022 16:03

Expedição de Ofício.
27/07/2022 00:31

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:31

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:10

Publicado Despacho em 11/07/2022.
11/07/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:52

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2022 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
29/06/2022 06:13

Expedição de Certidão.
29/06/2022 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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