TJBA - 0006314-05.2006.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:59
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 09:05
Expedição de intimação.
-
24/07/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 08:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 12/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 08:37
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 11:15
Expedição de intimação.
-
26/05/2025 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501815374
-
26/05/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 21:43
Expedição de ato ordinatório.
-
16/05/2025 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484650851
-
16/05/2025 21:43
Expedição de RPV.
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16/05/2025 21:42
Expedição de ato ordinatório.
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16/05/2025 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484650851
-
16/05/2025 21:42
Expedição de RPV.
-
24/02/2025 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:33
Desentranhado o documento
-
07/02/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:31
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2025 15:17
Expedição de ato ordinatório.
-
10/10/2024 09:51
Juntada de Petição de ofício rpv
-
10/10/2024 09:49
Juntada de Petição de ofício rpv
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0006314-05.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Marlene Borges Dos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0006314-05.2006.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: MARLENE BORGES DOS SANTOS REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.
Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.
Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.
Jequié(BA), 3 de outubro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria -
03/10/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 11:40
Expedição de decisão.
-
31/08/2024 18:00
Decorrido prazo de MARLENE BORGES DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
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22/08/2024 10:12
Publicado Decisão em 06/08/2024.
-
22/08/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 15:26
Expedição de decisão.
-
01/08/2024 20:54
Homologado o pedido
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26/04/2024 13:50
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 13:50
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2024 15:21
Expedição de ato ordinatório.
-
26/02/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
31/01/2024 12:34
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 07:34
Expedição de decisão.
-
30/01/2024 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 13:22
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/11/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
05/10/2023 17:11
Expedição de decisão.
-
05/10/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2023 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 15:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/08/2023 21:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/07/2023 23:59.
-
18/08/2023 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/07/2023 23:59.
-
18/08/2023 15:17
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 15:17
Expedição de despacho.
-
30/07/2023 09:59
Publicado Decisão em 26/04/2023.
-
30/07/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
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18/06/2023 11:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 18:20
Decorrido prazo de MARLENE BORGES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 14:01
Expedição de despacho.
-
08/05/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 10:26
Expedição de decisão.
-
25/04/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 10:26
Declarada incompetência
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28/02/2023 14:13
Conclusos para despacho
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27/02/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 00:00
Mero expediente
-
22/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/02/2021 00:00
Petição
-
13/02/2021 00:00
Publicação
-
11/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 00:00
Mero expediente
-
14/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2017 00:00
Execução de Sentença Iniciada
-
18/11/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/09/2016 00:00
Publicação
-
02/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/08/2016 00:00
Desapensado
-
25/08/2016 00:00
Documento
-
20/08/2014 00:00
Documento
-
20/08/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
12/08/2014 00:00
Documento
-
28/03/2014 00:00
Recebimento
-
04/12/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
29/11/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
28/11/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
13/11/2012 00:00
Recebimento
-
05/11/2012 00:00
Remessa
-
05/11/2012 00:00
Mero expediente
-
22/12/2011 00:00
Conclusão
-
15/12/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
15/07/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
02/05/2011 00:00
Provisório
-
15/04/2011 00:00
Remessa
-
19/10/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
18/10/2010 00:00
Remessa
-
18/10/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
08/10/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
27/09/2010 00:00
Entrega em carga/vista
-
23/04/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
07/04/2010 00:00
Concluso para Sentença
-
22/03/2010 00:00
Mandado
-
16/03/2010 00:00
Mandado
-
16/03/2010 00:00
Mandado
-
16/03/2010 00:00
Expedição de documento
-
12/08/2008 00:00
Publicado pelo dpj
-
06/08/2008 00:00
Despacho do juiz
-
06/08/2008 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
29/07/2008 00:00
Concluso ao juiz
-
12/06/2008 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
25/01/2008 00:00
Carga advogado - autor
-
07/01/2008 00:00
Carga advogado - autor
-
05/10/2007 00:00
Publicado pelo dpj
-
04/10/2007 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
21/09/2007 00:00
Autos - conclusos
-
19/09/2007 00:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
12/09/2007 00:00
Carga advogado - reu
-
06/11/2006 00:00
Mandado - expeca-se
-
31/10/2006 00:00
Processo autuado
-
30/10/2006 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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