09/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:48

Juntada de informação
17/02/2025 08:15

Expedição de Carta precatória.
03/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0301045-10.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Cícero Daniel Feitosa De Macêdo Testemunha: Pm Edvaldo Pereira Silva Testemunha: Pm Franklin De Aguiar Lourenço Testemunha: Pm Siarlan Filho Oliveira Melgaço Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonathan Cerqueira Souza Advogado: Thauan Pedrozo Amorim (OAB:SP396342) Despacho: PROCESSO: 0301045-10.2020.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA EUNÁPOLIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JONATHAN CERQUEIRA SOUZA DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id. 466583081, intime-se novamente o advogado do apelante para apresentar razões recursais, sob pena de declarar o réu indefeso, com consequente aplicação de multa ao advogado, comunicação a OAB para as providências cabíveis e nomeação da Defensoria Pública estadual para atuar em favor do réu.

Cumpra-se.

Eunápolis/BA, 2 de outubro de 2024. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito
07/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 03:55

Decorrido prazo de JONATHAN CERQUEIRA SOUZA em 23/09/2024 23:59.
02/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/09/2024 04:45

Decorrido prazo de JONATHAN CERQUEIRA SOUZA em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 22:12

Publicado Despacho em 05/09/2024.
22/09/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
08/09/2024 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
08/09/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de JONATHAN CERQUEIRA SOUZA em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
15/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 09:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/10/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:44

Juntada de informação
10/04/2023 17:11

Juntada de informação
04/04/2023 16:49

Juntada de informação
23/03/2023 21:15

Juntada de Petição de CIENCIA
16/03/2023 08:47

Expedição de Carta precatória.
15/03/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 14:08

Expedição de sentença.
09/03/2023 12:20

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 12:13

Desentranhado o documento
09/03/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 12:12

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 10:06

Juntada de Alvará
09/03/2023 10:05

Juntada de Alvará
03/03/2023 11:27

Juntada de informação
15/02/2023 16:20

Juntada de informação
15/02/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:24

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:51

Expedição de Carta precatória.
10/02/2023 09:03

Juntada de informação
02/02/2023 14:46

Juntada de Petição de CIENCIA
01/02/2023 09:30

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:08

Outras Decisões
31/01/2023 11:34

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/03/2023 10:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
31/01/2023 11:32

Conclusos para decisão
20/01/2023 16:31

Juntada de informação
18/01/2023 17:24

Juntada de informação
18/01/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 16:49

Juntada de informação
13/01/2023 16:47

Desentranhado o documento
11/01/2023 16:35

Juntada de informação
16/12/2022 15:23

Outras Decisões
14/12/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:38

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:26

Juntada de mandado
19/10/2022 01:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/11/2021 00:00

Documento
12/11/2021 00:00

Documento
28/10/2021 00:00

Petição
27/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2021 00:00

Expedição de documento
21/10/2021 00:00

Réu revel citado por edital
19/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/10/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
25/08/2021 00:00

Expedição de documento
12/08/2021 00:00

Expedição de Edital
29/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/07/2021 00:00

Laudo Pericial
23/06/2021 00:00

Remessa
08/02/2021 00:00

Mero expediente
04/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2021 00:00

Laudo Pericial
09/12/2020 00:00

Expedição de documento
19/11/2020 00:00

Petição
09/11/2020 00:00

Mandado
26/10/2020 00:00

Expedição de documento
26/10/2020 00:00

Petição
26/10/2020 00:00

Documento
26/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
22/10/2020 00:00

Documento
22/10/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
21/10/2020 00:00

Denúncia
20/10/2020 00:00

Mandado
19/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
19/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
06/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Petição
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Documento
06/10/2020 00:00

Documento
01/10/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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