05/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:18

Expedição de intimação.
05/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000656-02.2018.8.05.0153 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Municipio De Rio De Contas Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Reu: Luciano Freitas Pierote Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000656-02.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS Advogado(s): LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA16074) REU: LUCIANO FREITAS PIEROTE Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.

Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 22:38

Expedição de intimação.
03/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:49

Conclusos para julgamento
03/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
08/07/2022 06:43

Decorrido prazo de LUCIANO PINTO SEPULVEDA em 06/07/2022 23:59.
11/06/2022 08:17

Publicado Intimação em 08/06/2022.
11/06/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
07/06/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:11

Conclusos para decisão
02/12/2021 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2021 17:01

Expedição de intimação.
26/11/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2018 13:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/09/2018 16:31

Conclusos para despacho
20/07/2018 11:40

Expedição de intimação.
01/07/2018 21:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2018 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 13:47

Expedição de intimação.
29/05/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 15:25

Conclusos para decisão
18/05/2018 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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