01/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 02/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:45

Publicado Despacho em 07/11/2024.
08/11/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007110-95.2020.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572) Advogado: Vania Pinto De Barros (OAB:BA28204) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Advogado: Walter Rodrigues Do Vale Junior (OAB:BA33556) Suscitado: Almeida & Gomes Ltda Suscitado: Reinaldo Alves Dos Santos Suscitado: Edgar Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 8007110-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SUSCITANTE: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) SUSCITANTE: VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA - BA41572, VANIA PINTO DE BARROS - BA28204, CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO - BA16936, WALTER RODRIGUES DO VALE JUNIOR - BA33556 SUSCITADO: ALMEIDA & GOMES LTDA, REINALDO ALVES DOS SANTOS, EDGAR DO NASCIMENTO DESPACHO Vistos, etc...

Cite-se, por Oficial de Justiça, como requer no ID 451744682.

P.

I.

Salvador, 6 de agosto de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS
07/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:30

Expedição de carta via ar digital.
15/06/2024 14:19

Publicado Despacho em 25/06/2024.
15/06/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
09/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/04/2024 11:30

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 14:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:01

Decorrido prazo de EDGAR DO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.
02/03/2024 21:58

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:27

Expedição de carta via ar digital.
20/10/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 28/09/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 28/09/2023 23:59.
17/10/2023 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
06/06/2023 08:56

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 23:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/12/2022 23:21

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 16/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:47

Expedição de carta via ar digital.
29/10/2022 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
29/10/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
20/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:16

Decorrido prazo de EDGAR DO NASCIMENTO em 08/09/2022 23:59.
29/07/2022 15:58

Expedição de carta via ar digital.
29/07/2022 15:58

Expedição de carta via ar digital.
29/07/2022 15:58

Expedição de carta via ar digital.
12/05/2022 10:19

Expedição de carta via ar digital.
19/04/2022 17:19

Expedição de carta via ar digital.
30/03/2022 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/03/2022 23:08

Publicado Decisão em 21/03/2022.
27/03/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
18/03/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:48

Conclusos para despacho
08/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:19

Publicado Despacho em 09/02/2022.
25/02/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
08/02/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 06:15

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 12:01

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/11/2021 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
28/11/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
13/11/2021 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
13/11/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
09/11/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 01:23

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 01:23

Decorrido prazo de ALMEIDA & GOMES LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 01:23

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 27/05/2021 23:59.
14/05/2021 01:26

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 13/05/2021 23:59.
30/03/2021 10:23

Expedição de carta via ar digital.
10/03/2021 15:47

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2021 08:30

Publicado Despacho em 10/02/2021.
07/03/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
02/03/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:01

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:19

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
08/02/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
23/01/2021 01:49

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 04/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 11:39

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 30/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 03:00

Publicado Despacho em 22/10/2020.
12/01/2021 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.
26/12/2020 00:14

Decorrido prazo de ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA em 15/10/2020 23:59:59.
25/12/2020 10:12

Publicado Despacho em 22/09/2020.
24/12/2020 05:03

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DOS SANTOS em 25/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 15:55

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
21/10/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 16:20

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 20:03

Publicado Despacho em 14/08/2020.
21/09/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 07:09

Conclusos para decisão
27/08/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.
22/07/2020 22:22

Conclusos para decisão
20/07/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:30

Decorrido prazo de EDGAR DO NASCIMENTO em 01/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:32

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:32

Decorrido prazo de ALMEIDA & GOMES LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 03:46

Publicado Despacho em 19/03/2020.
25/03/2020 12:03

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
25/03/2020 12:03

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
18/03/2020 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 13:15

Conclusos para despacho
23/01/2020 13:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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