15/07/2025 12:14

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 15:55

Expedição de intimação.
14/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:30

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
04/06/2025 09:38

Juntada de Petição de Ciente Decisão
03/06/2025 10:27

Expedição de despacho.
03/06/2025 10:27

Expedição de intimação.
03/06/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502851630
03/06/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502851630
02/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2025 15:27

Juntada de Ofício
12/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:12

Juntada de Petição de processo regular
10/04/2025 14:10

Expedição de despacho.
10/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Ciente Decisão
07/04/2025 17:48

Juntada de mandado de prisão - bnmp
07/04/2025 15:14

Expedição de decisão.
07/04/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:20

Expedição de Edital.
25/03/2025 17:05

Audiência em prosseguimento
12/03/2025 01:36

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 01:36

Mandado devolvido Negativamente
19/02/2025 17:30

Juntada de Ofício
14/02/2025 01:34

Mandado devolvido Negativamente
14/02/2025 01:31

Mandado devolvido Negativamente
31/01/2025 14:17

Juntada de Ofício
29/01/2025 19:34

Juntada de Ofício
23/01/2025 01:40

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2025 13:13

Expedição de ofício.
17/01/2025 12:06

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:12

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
24/12/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
09/12/2024 19:18

Juntada de Ofício
03/12/2024 18:02

Juntada de Ofício
03/12/2024 09:44

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
02/12/2024 18:36

Juntada de Ofício
02/12/2024 18:34

Expedição de despacho.
02/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 21:21

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 13:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:27

Publicado Despacho em 06/11/2024.
24/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
21/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:59

Expedição de Ofício.
21/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:34

Expedição de Mandado.
21/11/2024 11:28

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:02

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
04/11/2024 10:43

Expedição de despacho.
04/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
30/10/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
24/10/2024 18:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088666-51.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luiz Antonio Silva Dos Santos Advogado: Jander Amaral Carvalho Dos Santos (OAB:BA55292) Testemunha: Bruno Moraes Da Silva Testemunha: Leandro Matos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8088666-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Advogado(s) do reclamado: Advogado(s) do reclamado: JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANDER AMARAL CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO Diante da necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 17 de DEZEMBRO de 2024 às 11H15.

CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE E POR EDITAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
07/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Ciente Decisão
06/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
04/10/2024 10:49

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:00

Juntada de Ofício
19/09/2024 18:42

Juntada de Ofício
19/09/2024 18:20

Juntada de Ofício
19/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:19

Expedição de Edital.
17/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:20

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:16

Expedição de Mandado.
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:55

Expedição de Ofício.
16/09/2024 18:45

Expedição de Mandado.
18/07/2024 02:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 14:02

Publicado Despacho em 25/06/2024.
06/07/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:42

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
18/06/2024 17:14

Expedição de despacho.
04/06/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:49

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 04:50

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 09:40

Juntada de Petição de PROCESSO REGULAR
07/05/2024 17:16

Expedição de despacho.
06/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2024 01:45

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:04

Publicado Despacho em 09/04/2024.
16/04/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
15/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
07/04/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição de sobre processo regular
04/04/2024 18:22

Expedição de despacho.
04/04/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 05:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
18/10/2023 05:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
18/10/2023 00:08

Publicado Despacho em 11/09/2023.
18/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
08/09/2023 11:11

Juntada de Petição de sobre processo regular
06/09/2023 15:14

Expedição de despacho.
06/09/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 20:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
08/03/2023 08:17

Conclusos para despacho
18/02/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
29/01/2023 12:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
26/01/2023 21:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.
12/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 16/11/2022.
12/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
30/12/2022 02:09

Publicado Despacho em 08/09/2022.
30/12/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
14/11/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:37

Expedição de decisão.
10/11/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:09

Outras Decisões
08/11/2022 09:46

Conclusos para despacho
16/10/2022 16:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.
16/10/2022 02:54

Publicado Certidão de publicação no DJe em 04/10/2022.
16/10/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 17:55

Expedição de Certidão de publicação no dje.
01/10/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 17:13

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
29/09/2022 17:05

Publicado Despacho em 17/08/2022.
29/09/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 00:38

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2022 00:06

Mandado devolvido Positivamente
15/09/2022 08:38

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:35

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:17

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:15

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:55

Expedição de Mandado.
12/09/2022 17:52

Expedição de Mandado.
12/09/2022 17:50

Juntada de Alvará
12/09/2022 15:45

Expedição de decisão.
12/09/2022 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2022 13:02

Revogada a Prisão
08/09/2022 13:44

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:16

Expedição de despacho.
06/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:09

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:37

Conclusos para decisão
12/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:29

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 09:48

Determinada Requisição de Informações
25/07/2022 08:08

Conclusos para decisão
25/07/2022 08:06

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:37

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 13:46

Expedição de Mandado.
13/07/2022 13:11

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:07

Expedição de Mandado.
13/07/2022 12:58

Expedição de Ofício.
13/07/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2022 16:00

Declarada incompetência
05/07/2022 18:58

Conclusos para decisão
27/06/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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