TJBA - 0512466-92.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 11:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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31/07/2023 11:48
Baixa Definitiva
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31/07/2023 11:48
Transitado em Julgado em 31/07/2023
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27/07/2023 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2023 03:08
Publicado Decisão em 18/07/2023.
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19/07/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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18/07/2023 08:52
Juntada de Certidão
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17/07/2023 12:51
Expedição de decisão.
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17/07/2023 11:09
Outras Decisões
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10/07/2023 12:09
Conclusos #Não preenchido#
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07/07/2023 13:29
Juntada de Certidão
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28/06/2023 00:46
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/06/2023 23:59.
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28/06/2023 00:46
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 26/06/2023 23:59.
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04/06/2023 00:38
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 22/05/2023 23:59.
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04/06/2023 00:36
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2023 23:59.
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03/06/2023 14:35
Publicado Despacho em 27/04/2023.
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02/06/2023 10:01
Publicado Decisão em 30/05/2023.
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02/06/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
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29/05/2023 17:56
Expedição de decisão.
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29/05/2023 11:45
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2023 11:45
Outras Decisões
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26/05/2023 15:33
Conclusos #Não preenchido#
-
01/05/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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26/04/2023 14:37
Expedição de despacho.
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26/04/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 00:01
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 14:48
Conclusos #Não preenchido#
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24/04/2023 14:45
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2023 14:44
Juntada de Petição de contra-razões
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15/04/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2023 22:39
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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31/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 00:39
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 00:39
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2023 23:59.
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21/03/2023 17:41
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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10/03/2023 01:03
Publicado Decisão em 03/03/2023.
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10/03/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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10/03/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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02/03/2023 14:34
Expedição de decisão.
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01/03/2023 13:57
Recurso Especial não admitido
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01/03/2023 13:57
Negado seguimento a Recurso
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07/02/2023 13:45
Conclusos #Não preenchido#
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07/02/2023 01:19
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 06/02/2023 23:59.
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06/02/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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01/02/2023 19:13
Juntada de Petição de contra-razões
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07/12/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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05/12/2022 12:15
Juntada de Informações judiciais
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05/12/2022 12:13
Juntada de Certidão
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03/10/2022 16:33
Juntada de Petição de recurso especial
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27/08/2022 03:04
Publicado Despacho em 26/08/2022.
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27/08/2022 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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25/08/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2022 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 14:53
Conclusos #Não preenchido#
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23/08/2022 14:53
Juntada de Certidão
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07/06/2022 04:32
Decorrido prazo de MARLENE SOUZA MENEZES em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 04:32
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/06/2022 23:59.
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14/05/2022 04:38
Publicado Ementa em 13/05/2022.
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14/05/2022 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
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11/05/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2022 09:20
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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26/04/2022 18:06
Deliberado em sessão - julgado
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08/04/2022 17:20
Incluído em pauta para 26/04/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
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07/04/2022 03:22
Solicitado dia de julgamento
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15/12/2021 09:46
Conclusos #Não preenchido#
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15/12/2021 09:46
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 10:21
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 15:20
Recebidos os autos
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10/12/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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