17/07/2025 01:58

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:22

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8008464-61.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Carlos Augusto Dos Santos Silva Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008464-61.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB:BA36930-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. À Secretaria para que certifique sobre o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes para que possam se manifestar e requererem o que entendem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

Inexistindo manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I
28/09/2024 05:49

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:29

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/07/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:14

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 16:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:19

Expedição de Certidão.
03/11/2023 00:40

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:47

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:33

Publicado Despacho em 26/10/2023.
27/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:09

Expedição de Certidão.
12/06/2023 00:13

Expedição de Certidão.
03/06/2023 02:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:01

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:19

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:55

Expedição de Certidão.
23/09/2022 04:19

Publicado Decisão em 22/09/2022.
23/09/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 09:32

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
27/04/2022 12:05

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2022 12:03

Juntada de Certidão
14/01/2022 08:31

Publicado Despacho em 14/01/2022.
14/01/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2022 23:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:21

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2021 13:20

Juntada de Certidão
31/07/2021 08:09

Publicado Despacho em 30/07/2021.
31/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 15:28

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 08:27

Publicado Despacho em 26/02/2021.
27/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:37

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2020 11:37

Juntada de Certidão
24/06/2020 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 00:03

Publicado Despacho em 22/05/2020.
20/05/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 12:10

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2020 11:01

Publicado Despacho em 23/04/2020.
23/04/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:22

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2020 10:22

Expedição de Certidão.
13/04/2020 16:16

Expedição de Certidão.
12/04/2020 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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