25/07/2025 18:44

Determinado o arquivamento definitivo
18/06/2025 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:59

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO DA MOTA em 30/05/2025 23:59.
17/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:51

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
15/05/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:11

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Juntada de decisão
28/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 14:00

Expedição de sentença.
16/01/2025 21:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:22

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8004758-30.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Joelma Ribeiro Da Mota Advogado: Abdijalili Pereira Belchot Filho (OAB:BA67802) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELMA RIBEIRO DA MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 8 de abril de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
08/10/2024 10:33

Expedição de sentença.
07/10/2024 21:07

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 21:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/08/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 04:43

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO DA MOTA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO DA MOTA em 02/05/2024 23:59.
13/04/2024 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
13/04/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento
09/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:58

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 13:12

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO DA MOTA em 16/02/2024 23:59.
20/01/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2024.
20/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/09/2023 23:59.
23/11/2023 19:44

Publicado Intimação em 09/11/2023.
23/11/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
08/11/2023 17:09

Expedição de citação.
08/11/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:24

Expedição de citação.
08/11/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:34

Expedição de citação.
08/11/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 05:43

Publicado Intimação em 31/08/2023.
02/09/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
30/08/2023 17:20

Expedição de citação.
30/08/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/08/2023 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
26/08/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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