07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000150-62.2018.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Sebastião Paulo Oliveira Dos Santos Advogado: Thiago Jansen Oliveira Silva (OAB:BA54263) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000150-62.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: SEBASTIÃO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (OAB:BA54263) DECISÃO Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação.

Intimem-se as partes para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contrarrazões do recurso, nos moldes do art. 600 do CPP.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do art. 601 do CPP.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Luís Eduardo Magalhães (BA), datado digitalmente.

Agildo Galdino da Cunha Filho Juiz de Direito
09/06/2022 11:20

Conclusos para julgamento
08/06/2022 18:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/04/2022 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
28/04/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 11:17

Comunicação eletrônica
20/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
27/08/2021 10:22

Devolvidos os autos
24/02/2021 16:33

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
02/02/2021 09:36

CONCLUSÃO
06/12/2018 16:55

PETIÇÃO
06/12/2018 15:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/12/2018 14:32

RECEBIMENTO
28/11/2018 17:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/06/2018 14:15

RECEBIMENTO
14/06/2018 17:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
12/06/2018 15:57

DOCUMENTO
04/06/2018 16:14

DOCUMENTO
04/06/2018 16:13

RECEBIMENTO
04/06/2018 14:05

LIBERDADE PROVISÓRIA
17/05/2018 12:19

CONCLUSÃO
16/05/2018 17:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/05/2018 17:16

RECEBIMENTO
08/05/2018 17:45

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/04/2018 16:52

DOCUMENTO
26/04/2018 16:29

RECEBIMENTO
26/04/2018 14:55

MERO EXPEDIENTE
23/04/2018 11:00

CONCLUSÃO
11/04/2018 11:50

DOCUMENTO
09/04/2018 16:53

MANDADO
23/02/2018 17:40

MANDADO
16/02/2018 12:53

MANDADO
15/02/2018 14:08

MANDADO
06/02/2018 17:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/02/2018 16:20

RECEBIMENTO
31/01/2018 16:46

CONCLUSÃO
23/01/2018 16:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/01/2018 16:32

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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