21/07/2025 16:05

Juntada de Petição de CR ARESP_0501132_13.2019.8.05.0080_FURTO
17/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:13

Publicado em 30/06/2025.
11/07/2025 16:32

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/07/2025 20:27

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
01/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:07

Recurso Especial não admitido
22/06/2025 21:09

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Dr. Frank_CR em RESP_0501132_13.2019.8.05.0080_fur
12/06/2025 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
28/05/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão
16/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:29

Deliberado em sessão - julgado
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:07

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:20

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
05/05/2025 16:49

Solicitado dia de julgamento
30/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
30/04/2025 00:33

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 00:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
27/04/2025 20:40

Juntada de Petição de ED 0501132_13.2019.8.05.0080_
24/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:07

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Documento_1
08/04/2025 01:11

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:25

Conhecido o recurso de VIVIAN RIBEIRO SANTOS (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 10:10

Conhecido o recurso de VIVIAN RIBEIRO SANTOS (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:14

Incluído em pauta para 03/04/2025 08:30:00 SALA 04.
21/03/2025 11:15

Solicitado dia de julgamento
21/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:33

Conclusos #Não preenchido#
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:40

Juntada de Petição de teve correçao AP 0501132_13.2019.8.05.0080_MP e
20/02/2025 01:27

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/02/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:08

Decorrido prazo de VIVIAN RIBEIRO SANTOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:56

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
28/01/2025 01:17

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:09

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:13

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/01/2025 09:35

Recebidos os autos
07/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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