05/07/2025 20:34

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 03/04/2025 23:59.
05/07/2025 19:05

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
04/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 07/04/2025 23:59.
24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 31/03/2025 23:59.
24/06/2025 00:23

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 10/03/2025 23:59.
29/05/2025 11:18

Expedição de intimação.
29/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:25

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:20

Expedição de intimação.
17/03/2025 12:20

Expedição de intimação.
17/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:16

Juntada de Certidão
26/02/2025 01:29

Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2025 01:28

Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 10/02/2025.
26/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
18/02/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:21

Expedição de intimação.
22/12/2024 18:26

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 14/10/2024 23:59.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 03:38

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001445-46.2018.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Maria Neuza Dos Santos Advogado: Samara Marques De Castilho Fontoura (OAB:BA46903) Requerido: Lagedo Do Tabocal Prefeitura Municipal Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Vienna Donofrio Andrade (OAB:BA17700) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Expeço, nesta data, o Ofício Requisitório RPV e ou PRECATÓRIO contando-se, a partir do dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 (dez) dias corridos, da data do envio da intimação, conforme disposto no art. 5º, §§ 1º e 3º, respectivamente, da Lei nº 11.419/2006, o prazo de 02 (dois) meses para a implementação do depósito a que se refere o art. 535, § 3º, II, do Novo Código de Processo Civil.

No prazo de 10 (dez) dias após a realização do(s) depósito(s) para pagamento da RPV e ou PRECATÓRIO, o ente público devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização.
03/10/2024 14:37

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:29

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 04/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:55

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:00

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 04/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:00

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 04/07/2024 23:59.
07/07/2024 14:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
07/07/2024 14:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
07/07/2024 14:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.
07/07/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:12

Expedição de intimação.
18/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:41

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:58

Expedição de intimação.
06/06/2024 13:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 23:13

Publicado Intimação em 23/05/2024.
02/06/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
02/06/2024 23:11

Publicado Intimação em 23/05/2024.
02/06/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
02/06/2024 23:10

Publicado Intimação em 23/05/2024.
02/06/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:56

Expedição de intimação.
21/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:53

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
16/05/2024 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:47

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 17:10

Publicado Intimação em 03/04/2024.
06/04/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:34

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 12/03/2024 23:59.
21/02/2024 22:53

Publicado Intimação em 20/02/2024.
21/02/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:26

Expedição de intimação.
14/09/2023 21:17

Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:17

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 21:17

Decorrido prazo de VIENNA DONOFRIO ANDRADE em 13/09/2023 23:59.
20/08/2023 13:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
20/08/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2023.
20/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
19/08/2023 14:12

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 14:08

Expedição de intimação.
14/08/2023 14:08

Homologado o pedido
31/05/2023 08:56

Conclusos para julgamento
31/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:30

Expedição de intimação.
13/09/2022 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 02:06

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 23/08/2021 23:59.
19/11/2021 03:49

Publicado Intimação em 29/07/2021.
19/11/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
28/07/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 11:28

Juntada de ato ordinatório
28/07/2021 10:53

Desentranhado o documento
28/07/2021 10:37

Juntada de ato ordinatório
15/07/2021 17:45

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:04

Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 07/04/2021 23:59.
26/03/2021 06:29

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 08/03/2021 23:59.
15/02/2021 03:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 13:13

Expedição de intimação via Sistema.
10/02/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 02:48

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 01/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 11:43

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 07/05/2020 23:59:59.
19/01/2021 01:47

Publicado Intimação em 13/04/2020.
09/12/2020 08:08

Publicado Intimação em 04/12/2020.
03/12/2020 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 10:00

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/10/2020 14:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2020 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDO DO TABOCAL em 30/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 10:41

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2020 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2020 13:52

Expedição de intimação via Central de Mandados.
08/04/2020 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 20:35

Julgado procedente o pedido
14/02/2020 15:31

Conclusos para julgamento
14/02/2020 15:31

Juntada de Certidão
08/10/2019 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDO DO TABOCAL em 07/10/2019 23:59:59.
30/08/2019 14:35

Juntada de Petição de certidão
30/08/2019 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2019 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2019 00:32

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 07/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 04:59

Publicado Intimação em 16/07/2019.
16/07/2019 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 17:03

Expedição de intimação.
12/07/2019 17:03

Expedição de intimação.
03/07/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 14:21

Conclusos para despacho
12/06/2019 14:19

Juntada de Certidão
12/06/2019 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2019 03:14

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA em 05/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 23:44

Publicado Intimação em 15/03/2019.
17/05/2019 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2019 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDO DO TABOCAL em 07/02/2019 23:59:59.
03/04/2019 18:37

Juntada de Petição de réplica
13/03/2019 15:23

Expedição de intimação.
21/01/2019 11:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2018 11:50

Juntada de Petição de citação
29/11/2018 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2018 15:23

Expedição de citação.
09/11/2018 15:36

Expedição de Mandado.
05/10/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 14:58

Conclusos para despacho
18/09/2018 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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