TJBA - 8000577-12.2019.8.05.0113

20/06/2021 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/06/2021 10:15

Baixa Definitiva

20/06/2021 10:15

Transitado em Julgado em 20/06/2021

20/06/2021 09:58

Juntada de Certidão

28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de NELIO CARNEIRO DE ANDRADE em 27/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:29

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:29

Decorrido prazo de NELIO CARNEIRO DE ANDRADE em 19/05/2021 23:59.

27/04/2021 09:17

Publicado Decisão em 27/04/2021.

27/04/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

26/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2021 10:26

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

04/03/2021 15:24

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2021 15:24

Juntada de Certidão

04/03/2021 15:22

Desentranhado o documento

28/01/2021 00:30

Decorrido prazo de NELIO CARNEIRO DE ANDRADE em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021 00:09

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 28/12/2020 23:59:59.

28/01/2021 00:04

Decorrido prazo de NELIO CARNEIRO DE ANDRADE em 28/12/2020 23:59:59.

28/01/2021 00:04

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

18/12/2020 00:59

Publicado Decisão em 17/12/2020.

16/12/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-00 (APELADO) e NELIO CARNEIRO DE ANDRADE - CPF: *28.***.*00-68 (APELANTE).

16/09/2020 20:34

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2020 01:18

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 06:00

Juntada de Certidão

15/09/2020 00:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2020 00:36

Decorrido prazo de PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020 00:36

Decorrido prazo de NELIO CARNEIRO DE ANDRADE em 04/09/2020 23:59:59.

29/08/2020 00:14

Publicado Despacho em 27/08/2020.

26/08/2020 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020 06:02

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2020 06:01

Expedição de Certidão.

27/05/2020 16:01

Expedição de Certidão.

20/05/2020 11:51

Recebidos os autos

20/05/2020 11:51

Expedição de Certidão.

20/05/2020 11:51

Distribuído por sorteio