TJBA - 0000056-08.2018.8.05.0254
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:02
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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10/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 20:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 19:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 09:11
Decorrido prazo de FABIO PAMPLONA RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 09:11
Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 11/06/2025 23:59.
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27/05/2025 02:26
Publicado Ementa em 27/05/2025.
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27/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 14:59
Juntada de Petição de CIENTE
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23/05/2025 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/05/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82484822
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23/05/2025 10:59
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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23/05/2025 09:55
Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
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22/05/2025 18:38
Juntada de Petição de certidão
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22/05/2025 18:34
Deliberado em sessão - julgado
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13/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 17:17
Incluído em pauta para 22/05/2025 13:30:00 Sala 04.
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13/05/2025 12:42
Solicitado dia de julgamento
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12/05/2025 11:53
Conclusos #Não preenchido#
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30/04/2025 19:03
Juntada de Petição de AC 0000056_08.2018 parecer
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24/04/2025 02:35
Publicado Despacho em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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22/04/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 16:45
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2025 16:45
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 13:28
Recebidos os autos
-
15/04/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
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