25/06/2025 16:35

Juntada de Petição de réplica
21/06/2025 18:45

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:50

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
16/04/2025 10:44

Juntada de ata da audiência
16/04/2025 10:43

Audiência Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
21/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de DAIANE ALENCAR CERQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de DAIANE ALENCAR CERQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 18:00

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 17:58

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:41

Recebidos os autos.
23/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:43

Expedição de citação.
23/01/2025 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
23/01/2025 16:39

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
18/12/2024 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025898-75.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Adriano De Jesus Oliveira Apolonio Advogado: Rene Andres Carmona Dos Santos (OAB:BA83259) Advogado: Daiane Alencar Cerqueira (OAB:BA61010) Requerido: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025898-75.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: JOSE ADRIANO DE JESUS OLIVEIRA APOLONIO Advogado(s): RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS (OAB:BA83259), DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB:BA61010) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei.

A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.

Apresenta pedido de justiça gratuita.

As custas principais neste feito teriam código 32110 (R$ 1.461,96).

Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).

As demais custas e despesas são dispensadas.

Intime-se para pagamento.

Prazo de 10 (dez) dias.

FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de outubro de 2024.

JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
06/10/2024 17:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE ADRIANO DE JESUS OLIVEIRA APOLONIO - CPF: *28.***.*23-89 (REQUERENTE)
30/09/2024 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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