STJ - 0517199-96.2019.8.05.0001

29/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 29/02/2024

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1150361/2023 - DESIS

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150361 - DESIS no AREsp 2501312 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01150361 - DESIS no AREsp 2501312

19/01/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2024

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/01/2024 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1150361/2023

16/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303912170. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 19:53

Protocolizada Petição 1150361/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/11/2023

25/10/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA