TJBA - 0503266-91.2016.8.05.0088

27/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2025 10:16

Baixa Definitiva

27/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/06/2025

11/06/2025 18:37

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

11/06/2025 18:37

Decorrido prazo de NELSON PEREIRA MONCAO FILHO em 02/06/2025 23:59.

20/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2025 01:08

Publicado Ementa em 05/05/2025.

01/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

28/04/2025 17:28

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte

28/04/2025 11:54

Sentença confirmada em parte

24/04/2025 17:53

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025 17:50

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 17:24

Incluído em pauta para 24/04/2025 13:30:00 SALA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA TARDE.

25/02/2025 17:58

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

25/02/2025 08:51

Retirado de pauta

18/02/2025 10:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 18:05

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/01/2025 18:41

Solicitado dia de julgamento

06/12/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024 23:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024 23:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

05/12/2024 14:08

Recebidos os autos

05/12/2024 14:08

Distribuído por sorteio