TJBA - 8000693-06.2020.8.05.0041

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *48.***.*06-34

Advogados

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA

OAB: 50844/BA

CPF *09.***.*57-00

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 75925/BA

CPF *64.***.*70-23

MANOEL DE SA NOVAES NETO

OAB: 43490/BA

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP

CNPJ: 01.377.555/0001-10

Advogados

CICERO MARQUES COSTA

OAB: 6655/GO

JOSE CARLOS NEVES MARQUES

OAB: 43001/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 01:31

    Decorrido prazo de CICERO MARQUES COSTA em 12/05/2025 23:59.

  • 22/07/2025 01:31

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 12/05/2025 23:59.

  • 22/07/2025 01:14

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 12/05/2025 23:59.

  • 21/07/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 09:15

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 21/04/2025 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:13

    Juntada de informação

  • 28/01/2025 10:13

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000693-06.2020.8.05.0041 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Campo Formoso Exequente: Antonio Jose Pereira Dos Santos Advogado: Manoel De Sa Novaes Neto (OAB:BA43490) Advogado: Thalita Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Advogado: Gabriel Santos De Oliveira (OAB:BA75925) Executado: Companhia Hidroeletrica Sao Patricio - Chesp Advogado: Cicero Marques Costa (OAB:GO6655) Advogado: Jose Carlos Neves Marques (OAB:GO43001) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000693-06.2020.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MANOEL DE SA NOVAES NETO (OAB:BA43490), THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (OAB:BA50844) EXECUTADO: COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP Advogado(s): CICERO MARQUES COSTA (OAB:GO6655), JOSE CARLOS NEVES MARQUES (OAB:GO43001) DESPACHO

    Vistos.

    Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC.

    O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação; 2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida; 3) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante; 4) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias.

    Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema SisbaJud, conforme requerimento da parte requerente.

    Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/ofício.

    CAMPO FORMOSO/BA, data e hora do sistema.

    MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

  • 26/09/2024 13:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/09/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 12:08

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/04/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 12:07

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 23:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/06/2023 11:29

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:27

    Desentranhado o documento

  • 16/10/2022 13:06

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 07/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 13:06

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 07/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 13:06

    Decorrido prazo de CICERO MARQUES COSTA em 07/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 14:49

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 20/09/2022 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 14/09/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2022 22:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2022 22:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 25/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 25/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de CICERO MARQUES COSTA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:13

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:13

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 25/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 07:03

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 09/07/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 07/07/2022 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2022 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:31

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 28/06/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 21/06/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 07:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/06/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2022 20:35

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS NEVES MARQUES em 24/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 24/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de MANOEL DE SA NOVAES NETO em 24/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 02:36

    Decorrido prazo de CICERO MARQUES COSTA em 24/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:41

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 16/09/2021 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.

  • 01/09/2021 06:09

    Publicado Citação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 06:08

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 06:08

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 06:07

    Publicado Citação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2021 15:40

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 24/08/2021 11:20

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 16/09/2021 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.

  • 06/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 25/11/2020 23:59.

  • 05/06/2021 12:03

    Publicado Intimação em 03/11/2020.

  • 05/06/2021 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 12/01/2021 12:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/11/2020 11:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/10/2020 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2020 14:22

    Decorrido prazo de THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA em 31/08/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 09:37

    Publicado Intimação em 06/08/2020.

  • 03/09/2020 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2020 13:06

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 05/08/2020 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 13:21

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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