TJBA - 0001015-47.2012.8.05.0267

01/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 08:25

Baixa Definitiva

01/10/2024 08:25

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 08:24

Juntada de Certidão

01/10/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 30/09/2024 23:59.

21/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNA em 20/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JORGE SANTOS NOGUEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 06:34

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

04/08/2024 11:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNA - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024 17:08

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS NOGUEIRA - CPF: *56.***.*57-15 (APELADO) e não-provido

29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 19:50

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 17:40

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/07/2024 18:06

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023 09:50

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.

22/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.

22/08/2023 09:10

Recebidos os autos

22/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio