TJBA - 0505404-55.2016.8.05.0080

13/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024 14:19

Baixa Definitiva

13/05/2024 14:19

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de VENTURINE ENGENHARIA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de LEILA FROES DA MOTTA NUNES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0449809-3)

21/11/2023 01:16

Publicado Despacho em 20/11/2023.

21/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 16:48

Juntada de Certidão

17/11/2023 09:02

Expedição de despacho.

16/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 16:04

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023 16:04

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 14/11/2023 23:59.

20/10/2023 01:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

18/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 20:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de VENTURINE ENGENHARIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de LEILA FROES DA MOTTA NUNES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023 00:40

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 01:28

Publicado Decisão em 19/09/2023.

20/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

18/09/2023 13:49

Expedição de decisão.

18/09/2023 13:02

Recurso Especial não admitido

06/09/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#

06/09/2023 09:17

Juntada de Certidão

05/09/2023 21:24

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2023 02:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/08/2023 15:29

Baixa Definitiva

09/08/2023 15:29

Arquivado Definitivamente

09/08/2023 15:22

Juntada de Certidão

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de VENTURINE ENGENHARIA LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de LEILA FROES DA MOTTA NUNES em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 01:11

Publicado Ementa em 12/07/2023.

13/07/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 08:25

Juntada de Certidão

11/07/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2023 17:48

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023 17:12

Deliberado em sessão - julgado

14/06/2023 17:28

Incluído em pauta para 27/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de VENTURINE ENGENHARIA LTDA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:35

Decorrido prazo de LEILA FROES DA MOTTA NUNES em 26/04/2023 23:59.

09/06/2023 10:16

Publicado Despacho em 30/03/2023.

07/06/2023 14:19

Solicitado dia de julgamento

05/05/2023 14:23

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2023 14:22

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de CINTIA TRINDADE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de EDVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FELIPE VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCIA REGINA ROCHA VIEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:17

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO DE SALES FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de VENTURINE ENGENHARIA LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LEILA FROES DA MOTTA NUNES em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.

11/04/2023 00:21

Expedição de Certidão.

04/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023 12:50

Juntada de Certidão

29/03/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 13:07

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 13:07

Distribuído por dependência