TJBA - 0302465-09.2019.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 13:19
Expedição de intimação.
-
15/07/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 11:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
28/05/2025 09:37
Expedição de intimação.
-
28/05/2025 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502660414
-
28/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 12:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 30/04/2025 23:59.
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24/04/2025 11:57
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 16:34
Expedição de sentença.
-
10/03/2025 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/03/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 23:38
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 12:56
Expedição de despacho.
-
07/01/2025 14:57
Expedição de despacho.
-
07/01/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 20:10
Decorrido prazo de ROSELANA ALVES TRINDADE em 05/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo de ROSELANA ALVES TRINDADE em 21/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de ROSELANA ALVES TRINDADE em 15/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 15/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:41
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
19/10/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0302465-09.2019.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Roselana Alves Trindade Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0302465-09.2019.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: ROSELANA ALVES TRINDADE DESPACHO Vistos, etc INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos retro, informando a conta para fins de expedição de alvará.
Concomitantemente, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com o pagamento das custas judiciais, bem como os honorários sucumbenciais, este último no patamar de 10% sobre o valor do débito.
DETERMINO a suspensão dos bloqueios via SISBAJUD, caso ativos.
Após, decorrido os prazos, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se Porto Seguro, 2 de agosto de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito -
04/10/2024 11:09
Expedição de despacho.
-
11/09/2024 13:04
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
-
04/09/2024 12:20
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:36
Expedição de despacho.
-
02/08/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 08:23
Expedição de despacho.
-
04/03/2024 17:49
Expedição de Certidão de publicação no dje.
-
04/03/2024 17:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/02/2024 11:13
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 22:33
Decorrido prazo de ROSELANA ALVES TRINDADE em 01/12/2023 23:59.
-
02/01/2024 11:24
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
06/12/2023 13:07
Expedição de Certidão de publicação no dje.
-
06/12/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 03:31
Publicado Certidão em 16/10/2023.
-
19/10/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
11/10/2023 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:35
Expedição de ato ordinatório.
-
04/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 23:05
Mandado devolvido Negativamente
-
13/12/2022 12:50
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 15:42
Expedição de ato ordinatório.
-
23/09/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 21/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 13:04
Expedição de ato ordinatório.
-
24/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 10:54
Expedição de carta via ar digital.
-
28/03/2022 17:17
Expedição de ato ordinatório.
-
28/03/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 09:08
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 04:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 08:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 13:46
Expedição de carta via ar digital.
-
09/09/2021 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 12:57
Expedição de carta via ar digital.
-
04/09/2020 11:52
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
04/09/2020 11:52
Juntada de carta via ar digital
-
22/06/2020 18:45
Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
-
22/06/2020 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 15:48
Conclusos para decisão
-
15/06/2020 14:55
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 13:04
Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
-
18/05/2020 13:03
Expedição de Outros documentos via Sistema.
-
18/05/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 23:54
Devolvidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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