TJBA - 0307447-65.2011.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALDELINA SACRAMENTO

CPF *32.***.*60-53

Advogados

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA

OAB: 31012/BA

CPF *19.***.*01-49

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE DEUSDETH DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

AURILENE SACRAMENTO DE JESUS

CPF *82.***.*64-00

AURENITA SACRAMENTO DE JESUS

CPF *82.***.*56-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 16:43

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0307447-65.2011.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Waldelina Sacramento Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012) Terceiro Interessado: Aurenita Sacramento De Jesus Terceiro Interessado: Aurilene Sacramento De Jesus Requerido: Espolio De Deusdeth De Jesus Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0307447-65.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: WALDELINA SACRAMENTO Advogado(s): LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB:BA31012) REQUERIDO: Espolio de Deusdeth de Jesus Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde a petição de Id. 434214691, intime-se a inventariante a fim de que apresente o parecer final da SEFAZ, indicando o recolhimento do imposto devido ou o reconhecimento de sua isenção, no prazo de 30 (trinta) dias.

    P.I.C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2024.

    Patrícia Cerqueira Juíza de Direito

  • 16/09/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2024 09:18

    Decorrido prazo de WALDELINA SACRAMENTO em 18/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 20:46

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 27/03/2024 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 06/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2024 04:25

    Decorrido prazo de WALDELINA SACRAMENTO em 12/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 23:26

    Decorrido prazo de WALDELINA SACRAMENTO em 14/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 05:26

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 21/12/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 15/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de parecer DO MP

  • 14/12/2023 15:09

    Expedição de despacho.

  • 14/12/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 12:16

    Expedição de despacho.

  • 09/12/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:29

    Publicado Despacho em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/06/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 08:07

    Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

  • 03/11/2022 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 17/10/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 28/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2022 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Definitivo

  • 04/11/2020 00:00

    Publicação

  • 29/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/10/2020 00:00

    Abandono da causa

  • 22/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2019 00:00

    Publicação

  • 29/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 19/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 06/05/2018 00:00

    Petição

  • 06/05/2018 00:00

    Petição

  • 03/05/2018 00:00

    Publicação

  • 02/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/01/2018 00:00

    Publicação

  • 26/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 05/12/2017 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 30/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 28/09/2017 00:00

    Petição

  • 20/05/2016 00:00

    Publicação

  • 20/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2016 00:00

    Publicação

  • 23/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/03/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 14/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 05/03/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 05/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 03/03/2015 00:00

    Publicação

  • 03/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 30/10/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/10/2014 00:00

    Petição

  • 30/10/2014 00:00

    Petição

  • 24/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 02/09/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 14/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 17/12/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 08/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 24/10/2013 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/09/2013 00:00

    Petição

  • 04/07/2013 00:00

    Publicação

  • 28/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 10/05/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 10/05/2013 00:00

    Petição

  • 10/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 05/04/2013 00:00

    Publicação

  • 04/04/2013 00:00

    Publicação

  • 03/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Petição

  • 30/11/2012 00:00

    Petição

  • 27/11/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/03/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 14/03/2012 00:00

    Recebimento

  • 14/12/2011 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/12/2011 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/12/2011 00:00

    Decisão

  • 07/12/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/12/2011 00:00

    Recebimento

  • 11/11/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/11/2011 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/11/2011 00:00

    Recebimento

  • 09/11/2011 00:00

    Remessa

  • 20/10/2011 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2011

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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