TJBA - 8024417-62.2020.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA

CPF *87.***.*48-15

Advogados

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB: 32399/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 12/06/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 11:36

    Transitado em Julgado em 12/06/2023

  • 08/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

  • 06/06/2023 17:23

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 06/06/2023 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 01/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:16

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 11:37

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/05/2023 10:39

    Deliberado em sessão - julgado

  • 05/05/2023 14:23

    Incluído em pauta para 19/05/2023 09:00:00 SALA TARE.

  • 04/05/2023 20:41

    Solicitado dia de julgamento

  • 03/05/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 03:31

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 03:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:34

    Publicado Intimação em 17/03/2023.

  • 29/03/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 21/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 02:16

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 01:02

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 15/02/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 15/02/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 14/02/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:38

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2023 11:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/01/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:05

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 27/12/2022 03:48

    Publicado Intimação em 13/12/2022.

  • 27/12/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

  • 14/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 16:12

    Expedição de intimação.

  • 08/12/2022 16:11

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 16:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2022 16:08

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 07:35

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2022 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:23

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 09:58

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 01:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 02:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 04:33

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:54

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:55

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2021 07:32

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 15:51

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 30/08/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:28

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 13:40

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2021 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 22/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

  • 21/08/2021 18:27

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 28/07/2021 08:52

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 28/07/2021 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 27/07/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 15:19

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2021 17:54

    Deliberado em sessão - julgado

  • 23/06/2021 10:25

    Incluído em pauta para 14/07/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 23/06/2021 09:32

    Solicitado dia de julgamento

  • 10/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de UBIRAJARA GONCALVES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 18:27

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 11/05/2021 00:44

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 11/05/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 06/05/2021 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 21:38

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2021 10:29

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/05/2021 17:58

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/04/2021 12:28

    Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 01/04/2021 10:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/03/2021 12:56

    Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

  • 10/03/2021 14:38

    Solicitado dia de julgamento

  • 22/01/2021 16:23

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8113696-88.2022.8.05.0001

Karla Adriana Barnuevo de Azevedo

Traditio Companhia de Seguros S.A

Advogado: Thiago Pessoa Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 8009077-27.2021.8.05.0039

Joao Evangelista da Silva Filho

Instituto de Seguridade do Servidor Publ...

Advogado: Iuri Mattos de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 8002359-52.2023.8.05.0036

Roberto da Trindade Costa

Prefeito Municipal de Lagoa Real, Ba

Advogado: Maria Clara Gomes da Cruz Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8009077-27.2021.8.05.0039

Rita de Cassia Ferreira da Cruz

Instituto de Seguridade do Servidor Muni...

Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 08:57

Exibir Processo

Processo nº 8000163-83.2022.8.05.0153

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Aldeneide Silva Santos

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2022 10:10

Exibir Processo