16/05/2025 14:43

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 07/04/2025
16/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:55

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 13:36

Expedição de intimação.
05/02/2025 13:36

Expedição de intimação.
23/01/2025 15:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/01/2025 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/12/2024 23:59.
13/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002319-32.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Procurador: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Procurador: Igor Matos Montalvao Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002319-32.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a inexistência de valor nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo.

Fica intimado o Exequente, por seu(s) Procurador(es), para no prazo de 30(trinta) dias, apresentar bens a penhora, sob pena de extinção.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
08/10/2024 11:19

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:17

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:17

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Expedição de intimação.
05/07/2024 10:10

Expedição de intimação.
05/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/04/2024 05:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:32

Expedição de intimação.
06/03/2024 14:32

Expedição de intimação.
09/11/2023 12:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/10/2023 11:22

Conclusos para julgamento
26/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:01

Expedição de intimação.
09/05/2023 15:01

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/04/2023 23:59.
23/03/2023 23:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/03/2023 22:59

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2023 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:31

Processo Desarquivado
14/03/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
20/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 09:57

Expedição de citação.
23/09/2020 20:18

Publicado Intimação em 13/08/2020.
23/09/2020 20:18

Publicado Intimação em 13/08/2020.
25/08/2020 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/08/2020 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2020 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 11:23

Expedição de citação via Central de Mandados.
23/07/2019 21:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 10:28

Conclusos para decisão
16/07/2019 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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