TJBA - 8046205-33.2023.8.05.0000

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 191903/2025 - AgInt

26/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191903 - AgInt no AREsp 2815021 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00191903/2025 - AgInt no AREsp 2815021/BA

09/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191903/2025 - AgInt no AREsp 2815021/BA

03/04/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 191903/2025 - AgInt

02/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191903 - AgInt no AREsp 2815021 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237988/2025

21/03/2025 09:59

Protocolizada Petição 237988/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 191903/2025 -

11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191903/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 191903/2025

10/03/2025 09:12

Protocolizada Petição 191903/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

16/12/2024 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA