08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO SUPRA DANTAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:38

Juntada de Petição de 239_ ADS6PJC_PROC. 8057451_26.2023.8.05.0000_ MA
14/04/2025 01:04

Publicado Despacho em 14/04/2025.
14/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
02/11/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO SUPRA DANTAS em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:54

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8057451_26.2023.805.0000
13/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:02

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão
28/08/2024 12:46

Concedida a Segurança a E. S. D. - CPF: *77.***.*82-94 (IMPETRANTE)
27/08/2024 17:26

Concedida a Segurança a E. S. D. - CPF: *77.***.*82-94 (IMPETRANTE)
27/08/2024 10:25

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:30

Incluído em pauta para 15/08/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
01/08/2024 09:56

Solicitado dia de julgamento
30/07/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO SUPRA DANTAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:45

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 23:02

Juntada de Petição de 189_ MS N° 8057451_26.2023.8.05.0000._CPA_ VESTI
19/04/2024 22:42

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO SUPRA DANTAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de EDUARDO SUPRA DANTAS em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA DANTAS em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:52

Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:20

Juntada de Petição de mandado
04/12/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição de mandado
22/11/2023 00:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 10:10

Expedição de Mandado.
21/11/2023 10:10

Expedição de Mandado.
20/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
17/11/2023 00:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8057451-26.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: E.

S.

D.

Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661-A) Advogado: Larissa Silva De Oliveira (OAB:BA54364-A) Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489-A) Representante/noticiante: Ricardo De Almeida Dantas Advogado: Leandro Aragao Werneck (OAB:BA43661-A) Advogado: Larissa Silva De Oliveira (OAB:BA54364-A) Advogado: Jose Manuel Fonseca Martinez (OAB:BA65489-A) Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8057451-26.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: E.

S.

D. e outros Advogado(s): LEANDRO ARAGAO WERNECK (OAB:BA43661-A), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54364-A), JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (OAB:BA65489-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Promova a Secretaria a expedição das comunicações processuais.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.

Des.

RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02
15/11/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:34

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2023 03:46

Publicado Decisão em 13/11/2023.
14/11/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 13:19

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:03

Inclusão do Juízo 100% Digital
10/11/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8090716-16.2023.8.05.0001

Fabiano Soares Raminho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mauricio Fernando Andrade da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0346408-07.2013.8.05.0001

Jose Pacheco de Oliveira

Previ Caixa de Previdencia dos Funcionar...

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2013 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8031658-24.2019.8.05.0001

Banco Rci Brasil S.A

Eliomar Magalhaes de Andrade

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/04/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000222-04.2007.8.05.0132

Maria de Fatima Dias da Cruz

Aroldo Pinto de Azeredo

Advogado: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2007 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8016390-93.2020.8.05.0000

Wanderley Luz Lima

Estado da Bahia

Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2020 19:18

Exibir Processo