25/03/2025 15:48

Expedição de intimação.
25/03/2025 15:48

Expedição de RPV.
24/03/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 08:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2025 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 08:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:31

Expedição de intimação.
17/10/2024 09:31

Juntada de intimação
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL DECISÃO 8000321-83.2018.8.05.0055 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Central Autor: Leticia Martins De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Autor: Reginaldo Fraga Da Silva Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Central Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

CENTRAL PROCESSO N. 8000321-83.2018.8.05.0055 AUTOR: LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA, REGINALDO FRAGA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

I - Primeiramente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cálculos atualizados do débito.

II - Cálculos anexados, intime-se o ente executado para, no prazo 30 (trinta) dias, se manifestar dos cálculos apresentados, nos termos do artigo 535, do CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o referido cálculo.

III - Transcorrido o prazo,sendo apresentada impugnação ao valor, intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal, vindo-me na sequência os autos conclusos para análise.

IV - Em caso contrário,havendo concordância ou mantendo-se o executado em silêncio, desde jáHOMOLOGOo cálculo apresentado.EXPEÇAM-SERequisições Judiciais (Requisição de Pequeno Valor – RPV), em favor dos exequentes, conforme identificado nos cálculos supramencionado.

V - Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias após a expedições dos RPVs, com a informação de pagamento,EXPEÇAM-SE Alvarás Eletrônicos ou Ordem de Transferência,conforme solicitado pelos exequentes, independente de nova conclusão.

VI -Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para extinção.

VII - Caso não seja identificado o pagamento, INTIMEM-SE os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito.

Altere-se a classe processual para fazer constar como cumprimento de sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

Central, BA, data registrada no sistema.

Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
26/09/2024 09:35

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:35

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:35

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:35

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:35

Expedição de decisão.
26/09/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:21

Juntada de Certidão
12/07/2024 23:05

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
12/07/2024 23:05

Decorrido prazo de REGINALDO FRAGA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:20

Expedição de intimação.
01/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:06

Expedição de intimação.
30/01/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 13:05

Processo Desarquivado
29/01/2024 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2022 09:50

Baixa Definitiva
13/10/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 09:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/09/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 09:39

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 09:39

Decorrido prazo de REGINALDO FRAGA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
15/07/2022 15:40

Publicado Intimação em 14/07/2022.
15/07/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 07:47

Expedição de intimação.
13/07/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 10:25

Conclusos para julgamento
04/05/2022 10:24

Juntada de Certidão
30/11/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:54

Conclusos para julgamento
12/08/2020 11:52

Juntada de Certidão
02/06/2020 00:34

Decorrido prazo de REGINALDO FRAGA DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:46

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 15:06

Publicado Intimação em 28/02/2020.
20/03/2020 15:06

Publicado Intimação em 28/02/2020.
13/03/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 11:24

Juntada de Certidão
27/02/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:01

Juntada de Certidão
07/03/2019 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 10:58

Conclusos para decisão
13/02/2019 11:34

Juntada de Petição de réplica
24/01/2019 00:37

Publicado Despacho em 24/01/2019.
24/01/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 13:36

Expedição de despacho.
22/01/2019 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 13:01

Conclusos para decisão
27/09/2018 22:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2018 22:52

Juntada de Petição de contestação
20/08/2018 09:39

Juntada de Certidão
12/07/2018 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 15:32

Conclusos para decisão
11/07/2018 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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