28/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/11/2024 14:10

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:10

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CAIQUE CONCEICAO DA SILVA BARBOSA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 03:58

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
05/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:25

Extinta a punibilidade por prescrição
02/11/2024 22:02

Conhecido o recurso de CAIQUE CONCEICAO DA SILVA BARBOSA - CPF: *65.***.*94-31 (APELANTE) e provido
31/10/2024 14:23

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:04

Incluído em pauta para 28/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
17/10/2024 12:43

Solicitado dia de julgamento
17/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Inez Maria Brito Santos Miranda
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0701692-43.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Caique Conceicao Da Silva Barbosa Advogado: Leone Lima Cerqueira (OAB:BA66546-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0701692-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: CAIQUE CONCEICAO DA SILVA BARBOSA Advogado(s): LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB:BA66546-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que houve o regular recebimento do recurso de apelação interposto pela Defesa, com apresentação de razões (ID 70701636) e contrarrazões (ID 70701647).

Assim, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.

Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
09/10/2024 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de AP_REITERAÇÃO DE PARECER. PROSSEGUIMENTO
08/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Documento_1
08/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:50

Recebidos os autos
07/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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