TJBA - 8004822-63.2022.8.05.0274

11/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

08/05/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 23:36

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 02/08/2024 23:59.

07/10/2024 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

07/10/2024 23:36

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 12/08/2024 23:59.

07/10/2024 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

07/10/2024 09:42

Conclusos para decisão

07/10/2024 09:42

Expedição de intimação.

07/10/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2024 08:38

Publicado Intimação em 12/07/2024.

21/07/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

15/07/2024 22:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/07/2024 17:29

Expedição de intimação.

10/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado

11/06/2024 06:40

Recebidos os autos

11/06/2024 06:40

Juntada de decisão

11/06/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2023 11:19

Expedição de intimação.

12/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 17:37

Expedição de intimação.

09/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.

20/07/2023 17:11

Publicado Sentença em 19/07/2023.

20/07/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 17:09

Expedição de intimação.

18/07/2023 17:06

Expedição de sentença.

18/07/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.

27/05/2023 08:23

Decorrido prazo de THIAGO CUNHA PESSOA em 09/02/2023 23:59.

08/05/2023 12:54

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023 13:07

Expedição de sentença.

25/04/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 22:00

Expedição de intimação.

24/04/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023 22:00

Julgado procedente o pedido

11/03/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

17/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

12/01/2023 11:50

Conclusos para julgamento

22/12/2022 08:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022 12:34

Expedição de intimação.

14/12/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022 14:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 17:40

Expedição de intimação.

05/12/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 11:04

Juntada de Petição de réplica

20/07/2022 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

15/07/2022 14:34

Juntada de Certidão

14/07/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022 17:08

Conclusos para despacho

12/07/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022 18:35

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 13:37

Expedição de intimação.

01/07/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022 01:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 12:37

Desentranhado o documento

18/05/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022 10:03

Conclusos para despacho

18/04/2022 10:58

Conclusos para despacho

15/04/2022 00:36

Distribuído por sorteio