28/03/2025 11:10

Baixa Definitiva
28/03/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507542-38.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Renata Andrade De Souza Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento De Trânsito Do Estado Da Bahia Detran Ba Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0507542-38.2016.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENATA ANDRADE DE SOUZA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA DETRAN BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do cumprimento da sentença informado pela requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de entender-se como cumprida e serem arquivados os autos.

Salvador.BA, 7 de outubro de 2024 VANESSA RIBEIRO FERREIRA
07/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:49

Expedição de sentença.
20/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2024 21:33

Decorrido prazo de RENATA ANDRADE DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:03

Publicado Sentença em 26/03/2024.
11/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:05

Expedição de sentença.
24/11/2023 15:10

Expedição de ato ordinatório.
24/11/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 15:10

Concedida a Segurança a RENATA ANDRADE DE SOUZA - CPF: *23.***.*18-13 (IMPETRANTE)
24/03/2023 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 23:59

Conclusos para julgamento
24/01/2023 23:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2023 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2023.
19/01/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
10/01/2023 10:21

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
18/08/2022 00:00

Publicação
16/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/08/2022 00:00

Petição
06/07/2022 00:00

Mandado
06/07/2022 00:00

Mandado
27/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
21/05/2022 00:00

Publicação
19/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2022 00:00

Mero expediente
13/07/2018 00:00

Petição
25/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2018 00:00

Petição
15/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2018 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2018 00:00

Expedição de Ofício
03/08/2016 00:00

Publicação
29/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2016 00:00

Liminar
16/06/2016 00:00

Publicação
14/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2016 00:00

Liminar
23/03/2016 00:00

Petição
23/03/2016 00:00

Petição
19/02/2016 00:00

Petição
11/02/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
11/02/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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